Consultor Jurídico

Charlene da Silva Borges

Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo

Charlene da Silva Borges

[email protected]

Apoio

é defensora pública federal titular do 2º Ofício criminal da DPU-BA, mestranda em Estudos de Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia-NEIM, coordenadora do Departamento e do Grupo de Estudos de Processo Penal e Feminismos do Instituto Baiano de Direito Processual Penal-IBADPP.

Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo

Ao analisar o sistema de Justiça sob um prisma estrutural, é possível afirmar que as mulheres enfrentam graves dificuldades para...

Opinião: Considerações sobre a geografia do Direito

Nos programas de disciplinas e nos manuais de graduação voltados à dogmática penal e processual penal, é comum que se...

Opinião: Mídia, poder punitivo e tráfico de drogas

"Eu sigo naquela fé que talvez não mova montanhas, mas arrasta multidões e esvazia camburões. Preenche salas de aula e corações...

Opinião: Máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis

O Congresso Nacional produziu legislação que, na esteira das recomendações seguidas por todo o mundo, impõe obrigatoriedade de uso de...

Opinião: ADPF 635, operações em comunidades e EIR

Neste dia 20 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), principal diploma legal a pautar, na ordem...

Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal

No dia 30 de junho do corrente ano, o STF analisou dois casos penais semelhantes, cujo desfecho distinto reacendeu um...