Criminal Judiciário Política Peluso: Constituição revela amplitude da presunção de inocência Texto publicado originalmente em setembro de 2016 pela Revista Brasileira da Advocacia, como transcrição de uma palestra do ministro. Sentido do...
Criminal Peluso: Constituição revela amplitude da presunção de inocência Sentido do vocábulo Agora tentarei fazer uma síntese dos desdobramentos do alcance do princípio, sobretudo perante a nossa Constituição de...
Criminal Peluso: É preciso entender a grandeza da presunção de inocência A presunção de inocência é tema que, além de ser objeto da preocupação permanente da cidadania, tem hoje viva atualidade,...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica e fortalece a Justiça Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois...