Leis Ministério Público Opinião: Lei que altera cargos no MP de Minas precisa ser revista Em 26 de julho de 2017, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador a Lei...
Ambiental Cezar Britto: Extinção da Renca é a venda da nossa sobrevivência Sobrevivência é, sem dúvida, uma palavra-chave a unir todos os seres do planeta. O instinto de sobrevivência acompanha o avançar...
Criminal Ministério Público Cezar Britto: Amigo da Prova ou Amigo da Onça, eis a manchete! Eu me propus escrever sobre um tema que, acredito, tem provocado intenso e interminável debate no mundo jurídico e no...
Criminal Leis Política Cezar Britto: Projeto de Lei procura disciplinar emprego da força policial A superprodução denominada História do Brasil é recheada de resistência, contestação, sangue, suor e lágrimas. Para desgosto dos convenientes historiadores...
Judiciário Judiciário é último responsável por validar execução de política pública O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, desde o iniciar do atual mandato, priorizou a discussão, elaboração e aprovação da...
Advocacia RETROSPECTIVA 2009: Ensino jurídico comemora Exame de Ordem unificado Spacca O ano de 2009 foi de amplo protagonismo judiciário. O Supremo Tribunal Federal esteve à frente de julgamentos históricos,...
Advocacia Judiciário Advogados público e privado têm direito a honorários sucumbenciais A construção da Democracia brasileira — sobretudo em sua fase mais recente — é obra conjunta de cidadãos anônimos, de...
Advocacia Leis Polícia OAB segue sua tradição ao pedir revisão da Lei da Anistia A discussão em torno da revisão da Lei de Anistia, para dela excluir os que praticaram tortura a presos políticos...
Sem categoria Presídios brasileiros são verdadeiras universidades do crime Não é de hoje que, no Brasil, combate-se o crime por meio de práticas de igual calibre. E os delitos...
Judiciário Política Supremo deve reparar danos causados pela ditadura aos ministros Em 16 de janeiro de 1969, na sequência da edição do ato institucional nº 5, a ditadura militar investia contra...
Advocacia Ano da advocacia brasileira foi marcado por conquistas Este texto sobre a Advocacia faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos...
Judiciário Crise entre Brasil e Espanha não é lei de talião disfarçada [Artigo publicado no Tendências e Debates, da Folha de S.Paulo, deste sábado, 15 de março de 2008]. O princípio da...
Advocacia Criminal Eleitoral Escritórios Judiciário Leis Política Advocacia sofreu com truculência do Estado Este texto sobre Advocacia faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos e...
Advocacia Estado policial é péssimo para democracia do Brasil Londres. Inglaterra. Policiais da Scotland Yard desfilam, garbosamente, nas revistas políticas e sociais mundo afora. O combate ao terror, manchete...
Trabalhista Dia do trabalho tem novo sabor para a Justiça trabalhista O Ministro Ronaldo Lopes Leal, na condição de presidente do TST, tem afirmado, em várias manifestações públicas, que o Direito...
Advocacia Judiciário Países de língua portuguesa sofrem os mesmo problemas Acabo de chegar de Cabo Verde, um pequeno país-ilha localizado na grande, injustiçada e misteriosa África. Participei, junto com o...
Leis Erra quem diz que OAB tem medo de novos cursos jurídicos O Ministro Tarso Genro determinou que o Ministério da Educação suspendesse, pelo prazo de noventa dias, a homologação de qualquer...
