Imprensa RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana As liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal, suspendendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa para políticos já condenados por...
Eleitoral Política MPE impugna candidatura do filho, mas inelegível era o pai que já morreu A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reconheceu que cometeu um equívoco ao impugnar a candidatura de Adolpho Konder...
Família Estatuto da Família tem de ser totalmente rejeitado, defende Iasp O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) encaminhará parecer ao Senado defendendo que o Projeto de Lei 2.285/2007, que...
Eleitoral Política Calendário eleitoral: o que pode e o que não pode até 3 de outubro De acordo com o calendário eleitoral, o próximo 3 de outubro é o dia em que os eleitores irão às...
Eleitoral Política Veja as diferenças entre as versões do programa de governo de Dilma Durou apenas algumas horas a primeira versão do programa de governo de Dilma Rousseff (PT), protocolado no Tribunal Superior Eleitoral, na...
Criminal Judiciário Ministério Público Juízes e procuradores discutem quem é culpado pela impunidade “Uma ação penal não começa com o magistrado. Começa na polícia, que faz um inquérito no qual o juiz não...
Tecnologia Trabalhista O teletrabalho e as implicações legais para o empregado e o empregador Em 1943, quando sancionou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Getúlio Vargas — por mais que alguns lhe atribuíssem...
Empresarial Tecnologia Ministério suspende pregão eletrônico após requerimento de entidade O Ministério do Esporte suspendeu o pregão eletrônico para a contratação de uma empresa para a construção e manutenção de...
Judiciário CNJ não pode decidir pela remoção de juiz se o TJ não analisou o caso O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para anular a remoção do juiz titular da 1ª Vara...
Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia O enfrentamento das fronteiras da privacidade e do controle na internet Aproveitando-se do avanço tecnológico, inclusive como aliado de combate ao crime, o governo brasileiro está prestes a implantar o Registro...
Propriedade Intelectual Tecnologia ENTREVISTA: Alexandre Atheniense, especialista em Direito Eletrônico Spacca "Não podemos ter a cabeça de papel". O alerta é do advogado Alexandre Atheniense, um apaixonado pela tecnologia da...
Advocacia Criminal Judiciário STF concede liminar a advogada condenada por difamar juíza O Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar para suspender a sentença aplicada à advogada Tais Laine Lopes Strini, condenada por...
Advocacia OAB-SP diz que não há o que fazer sobre listas devolvidas pelo TJ A OAB paulista cumpriu sua tarefa estabelecida na lei. Esta foi a reação do presidente da OAB de São Paulo, Luiz...
Criminal Polícia Motorista só pode ser condenado se exame confirmar grau alcoolico A condenação de motoristas acusados de dirigir embriagados só pode ocorrer se houver exame de sangue e teste do bafômetro,...
Criminal Leis Ministério Público Ministério Público ataca projeto de reforma do Código de Processo Penal Selma Teixeira O Ministério Público está empenhado em impedir que o projeto de reforma do Código de Processo Penal seja...
Advocacia Escritórios OAB-SP quer criar Facebook, Twitter e Wikipédia dos advogados Até o fim do ano, os advogados paulistas passarão a contar com uma rede de relacionamento específica para a categoria....
Eleitoral Imprensa Política Responsabilidade Civil Na era da urna eletrônica, campanha ainda resiste à internet Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estivesse inspirado pelas suas tão famosas metáforas futebolísticas, diria que a questão...
Criminal Polícia Africano é condenado a quatro anos de prisão pelo golpe do dólar preto O imigrante de origem africana Nwokike Charles Obinna foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a quatro anos...