César Augusto Baldi

Administrativo Judiciário

César Baldi: Instituto da intervenção federal necessita ser repensada

Com os fatos acontecidos no Presídio de Pedrinhas, no Maranhão, que não diferem do que se passou, mediante provocação junto...

Ambiental

César Baldi: Quilombolas do país inteiro aguardam julgamento do TRF-4

”Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim. E tristeza, perseguição, violência, racismos e violações de direitos...

Judiciário

César Baldi: É possível inovar no procedimento de escolha para o STF

Neste ano de 2012, a presidente Dilma terá a possibilidade de nomear mais três novos integrantes do Supremo Tribunal Federal:...

Advocacia Responsabilidade Civil

César Augusto Baldi: STF precisa consolidar uma cultura de direitos humanos

Desde o início da presidência do Ministro Ayres Britto, o STF teve oportunidade de apreciar e julgar três questões de...

Responsabilidade Civil

STF deve ajudar a consolidar de direitos fundamentais dos quilombolas

Na próxima quarta-feira (18/4), véspera do “Dia do Índio”, o ministro Cezar Peluso levará a julgamento no Supremo Tribunal Federal...

Criminal Judiciário

Racismo e colonialismo interno ainda permeiam discussões jurídicas

No dia 21 de março, a Comissão de Constituição e Justiça, por 38 votos a dois, entendeu pela constitucionalidade da...

Leis Política

Com PEC 215, Congresso chancela permanência do racismo na sociedade

No dia 21 de março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, por 38 votos a dois, entendeu pela...

Internacional Política

2011 foi o ano Internacional do Afrodescendente e este continua menosprezado

A ONU estabeleceu 2011 como o ano internacional do afrodescendente. As efemérides são, somente na aparência, momentos de comemoração. Na...

Internacional Judiciário Leis

Feminismo islâmico rediscute e desconstroi versos do Corão

A ONU estabeleceu 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescendentes. O dia 8 de março é adotado, desde 1977, como...

Judiciário Leis Política

Constitucionalismo intercultural deve reconhecer diversidade de culturas

Lincharam um homem Entre os arranha-céus, (Li no jornal) Procurei o crime do homem O crime não estava no homem...

Responsabilidade Civil

Invalidar Decreto sobre quilombos implica em retrocesso constitucional

O ministro Cezar Peluso, antes de assumir a Presidência do STF, lançou relatório na ADIN 3239, em que o antigo...

Internacional Leis Responsabilidade Civil

O discurso de Barack Obama e os direitos humanos no século XXI

Por uma das incríveis coincidências de efemérides, os prêmios Nobel, em especial o da Paz, são entregues no dia 10...

Política

Feriado da consciência negra vai na contramão da democracia racial

Em trabalho publicado, no Brasil, no ano passado, Peter Häberle salientava que “o direito ao feriado pode ser expressão da...

Leis Responsabilidade Civil

Tratados internacionais ampliam direitos das pessoas com deficiência

A aprovação, pelo Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, da “Convenção sobre os direitos das pessoas com...

Leis

Processos envolvendo ações afirmativas são desafio para o Supremo

Com o ajuizamento da Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 186-5/DF, o Supremo Tribunal Federal encontra-se com mais uma...

Advocacia Ambiental Judiciário

Constituições da América do Sul vão além das teorias européias

A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha ou França. Um modelo...

Ambiental Leis

Indígenas de vários países querem reconhecimento de seu território simbólico

A teoria constitucional, no continente americano, historicamente, bebeu das fontes européias, sejam da Espanha, Portugal, Alemanha ou França. Um modelo...

Ambiental Imprensa Judiciário Leis Política

Raposa Serra do Sol e a Declaração dos Direitos Humanos

Naquela que se tornou a leitura “canônica”, os direitos humanos vão-se sucedendo em três gerações ou dimensões: a primeira, relativa...

Judiciário

A luta contra os racismos também é um ritual doloroso

Findo o período colonial, a sociedade brasileira imaginou-se dotada de uma cultura evidentemente européia, à qual teriam contribuído, em “parcelas”-específicas...

Ambiental

O reconhecimento jurídico das comunidades quilombolas

No Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região sai publicado, nesta quarta-feira (30/7), o acórdão do processo 2008.04.00.010160-5/PR,...

Ambiental

Questão indígena tem de abandonar concepções racistas

A polêmica envolvendo a demarcação Raposa Serra do Sol em área contínua, com a liminar do STF suspendendo a desintrusão...

Ambiental

Raposa Serra do Sol desafia capacidade dos ministros do STF

A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarcada reserva indígena Raposa Serra...