Mello e Mori: O voto do ministro Fachin e a liberdade de expressão Em 54 páginas do detalhado e minucioso voto proferido pelo ministro Edson Fachin, na condição de relator da ADPF 572/DF,...
Leis Opinião: Juiz das garantias trará estrita legalidade ao processo penal *Este texto é a continuação do artigo Juiz das garantias: O direito penal se faz por um bom direito processual...
Leis Opinião: O direito penal se faz por um bom direito processual * Este texto é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler a íntegra. “Um dos maiores males do nosso tempo...
Advocacia Escritórios Celso Mori: OAB precisa repensar seu sistema eleitoral As corporações são, por definição, associações internas de membros de uma mesma categoria profissional, formadas para proteger os interesses legítimos...
Eleitoral Celso Mori: Financiamento público de campanha é o único democrático Em tempos de discutida e já tardia reforma eleitoral, intensifica-se o debate para definir quem deve financiar as onerosíssimas campanhas...
Advocacia Judiciário Celso Mori: Deve haver equilíbrio entre formalismo, legalidade e Justiça “Teu dever é lutar pelo Direito, mas no dia em que encontrares em conflito o direito e a justiça, luta...
Leis Política O mandato pertence aos partidos e a responsabilidade também Em memorável decisão de que foi relator o ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, na Consulta 1398/2007, com votos igualmente vencedores...
Judiciário Política Brasil precisa é de nova Convenção Republicana que reavalie raízes Celso Cintra Mori O Pacto Republicano anunciado pelos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional sinaliza...
Advocacia Eleitoral Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário PEC dos precatórios subjuga Judiciário aos demais poderes A concepção republicana do Brasil, como ocorre na grande maioria dos países ocidentais, está fundamentada no princípio da divisão dos...
Leis Tributário Lei complementar não se confunde com lei orgânica I – DEFINIÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. – A Lei Complementar nº 70/91 instituiu a Contribuição para o Financiamento da Seguridade...
