Criminal 40 anos de prisão para quem comete feminicídio ainda é um alento Preocupação cada vez maior da sociedade, o feminicídio é amplamente definido como o assassinato de mulheres pelo fato de serem,...
Leis Papel transformador do Banco Vermelho em memória das vítimas de feminicídio A Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, introduziu o Banco Vermelho como uma das ações e campanhas de...
Constitucional Criminal ‘PL dos Estupradores’: restrição dos direitos das mulheres e nova era medieval O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904, que também...
Ambiental Leis Direitos das vítimas nas tragédias climáticas O Rio Grande do Sul sofre, desde 5 de maio deste ano, as consequências de condições climáticas adversas e uma...
Família Caso Ana Hickmann e a prisão por alienação parental: a Justiça a serviço da violência Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo...
O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social Mais de um ano após a decretação do estado de calamidade pública em razão da emergência epidemológica da Covid-19, tivemos...
Opinião: Machismo estrutural aplicado ao direito das mulheres Apesar da evolução da sociedade, os direitos das mulheres se mantêm até os dias atuais permeados por numerosas contradições, sempre...
Projeto Avarc e Prefeitura de São Paulo inauguram memorial A tarefa de inaugurar um memorial para as vítimas da Covid-19 no ápice de sua evolução no Brasil é um...
Celeste Santos: Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19 O projeto de lei de Estatuto da Vítima visa a incorporar o conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: o caso Mariana Ferrer No dia 3/11/20 o Brasil se indignou com o tratamento atribuído à vítima Mariana Ferrer pelos atores do sistema de justiça,...
MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19 Covas coletivas, crianças com aulas suspensas, ruas desertas. Presidente morre de epidemia que assola o país. Ficção, filme de terror...
Ministério Público Deveres de solidariedade e vulnerabilidade coletiva O Projeto Mente Saudável visa instituir modelo Interinstitucional e Social de Atuação com membros do Ministério Publico, Policia Civil, Policia...
Ministério Público Acordo de não persecução: Direito Penal de segunda velocidade? A legitimidade do Direito Penal se encontra condicionada a ocorrência de mínimo dano social e mínima violência estatal às vítimas...
A conferência familiar como prevenção à violência de gênero 1 – Introdução O marco legal da Lei Maria da Penha, ainda não alcançou sua plena efetividade, ante a ausência...
Leis Ministério Público O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano,...
Criminal Leis Ministério Público O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais...
Criminal Leis Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas,...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após...
Família Ministério Público Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro...
