Celeste Leite dos Santos

Família

Caso Ana Hickmann e a prisão por alienação parental: a Justiça a serviço da violência

Recentemente, a apresentadora Ana Hickmann trouxe a público possível violência doméstica perpetrada contra ela, na frente de seu filho, pelo...

O Dia Nacional em Memória às Vítimas da Covid-19 e a justiça social

Mais de um ano após a decretação do estado de calamidade pública em razão da emergência epidemológica da Covid-19, tivemos...

Opinião: Machismo estrutural aplicado ao direito das mulheres

Apesar da evolução da sociedade, os direitos das mulheres se mantêm até os dias atuais permeados por numerosas contradições, sempre...

Projeto Avarc e Prefeitura de São Paulo inauguram memorial

A tarefa de inaugurar um memorial para as vítimas da Covid-19 no ápice de sua evolução no Brasil é um...

Celeste Santos: Estatuto da Vítima na sociedade pós Covid-19

O projeto de lei de Estatuto da Vítima visa a incorporar o conceito de vítima consentâneo com a vitimização histórica,...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: o caso Mariana Ferrer

No dia 3/11/20 o Brasil se indignou com o tratamento atribuído à vítima Mariana Ferrer pelos atores do sistema de justiça,...

MP-SP cria cápsula do tempo em memória das vítimas de Covid-19

Covas coletivas, crianças com aulas suspensas, ruas desertas. Presidente morre de epidemia que assola o país. Ficção, filme de terror...

Ministério Público

Deveres de solidariedade e vulnerabilidade coletiva

O Projeto Mente Saudável visa instituir modelo Interinstitucional e Social de Atuação com membros do Ministério Publico, Policia Civil, Policia...

Ministério Público

Acordo de não persecução: Direito Penal de segunda velocidade?

A legitimidade do Direito Penal se encontra condicionada a ocorrência de mínimo dano social e mínima violência estatal às vítimas...

A conferência familiar como prevenção à violência de gênero

1 – Introdução O marco legal da Lei Maria da Penha, ainda não alcançou sua plena efetividade, ante a ausência...

Leis Ministério Público

O Projeto Avarc como estratégia preventiva à vitimização

Desde a assunção pelo Estado do monopólio do direito de punir, as vítimas de crimes ficaram relegadas a segundo plano,...

Criminal Leis Ministério Público

O papel do Ministério Público no acolhimento às vítimas de crimes

A Constituição Federal prevê o Estado Social e Democrático de Direito como aquele que assegura o exercício dos direitos sociais...

Criminal Leis

Banco de perfis genéticos à luz da nova lei de proteção de dados

O recurso aos perfis de DNA mediante o estabelecimento de banco de dados constitui método preciso de identificação de pessoas,...

Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia

Opinião: É preciso criar crime para punir abuso sexual sem violência

No dia 26 de julho de 2017, por volta das 15h50, na cidade de São Paulo, a vítima K.A.N., após...

Família Ministério Público

Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências

Em 22 de dezembro de 2014 foi sancionada a Lei 13.058, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro...