Civil Leis Cecilia Mello: Lei Geral do Esporte e a corrupção privada As recentes notícias de investigação envolvendo jogadores de futebol em grupos de apostas ilícitas, por supostamente receberem valores para a...
Constitucional Criminal Família Leis Mello e Amorim: Direito da criança contra a violência sexual No ano de 1973, uma criança de oito anos, nascida em Vitória (ES), foi sequestrada, violentada e morta. O corpo...
Opinião: 90 anos do voto feminino no Brasil e o risco de retrocesso A busca das mulheres brasileiras por acesso amplo à educação de qualidade, capacitação profissional e eliminação dos obstáculos ao exercício...
Mello e Abboud: O PL das Fake News e a imunidade parlamentar A complexidade das novas tecnologias — como as plataformas digitais — e a agilidade com que as informações transitam livremente proporcionam aumento da...
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas O ano de 2021 se encerrou sem qualquer contribuição combativa à violência étnica e de gênero em relação às mulheres...
Opinião: Reflexões sobre o delito da condição análoga à escravidão Em 2003, com o advento da Lei 10.803, o artigo 149 do Código Penal foi alterado para indicar as hipóteses...
Opinião: O direito à oitiva de testemunha tempestivamente arrolada No instante em que nasce a persecução criminal, surgem inúmeras questões de cunho misto (material e processual) controversas. Entre elas,...
Opinião: A mulher transgênero, a Lei Maria da Penha e o feminicídio Este 28 de junho é considerado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ [1]. A data tem como principal objetivo promover a conscientização...
Mello e Mori: O respeito do Congresso à Constituição e Justiça A ordem constitucional e o anseio de justiça, incluídos nesses conceitos os imprescindíveis pressupostos da ética e da observância das...
Mello e Ferreira: Obrigatoriedade da vacina é discussão precipitada A pandemia causada pela Covid-19 não dá trégua. O Brasil ainda apresenta números alarmantes de contaminação e mortes e diversos...
Cecilia Mello: A segurança jurídica dos acordos de leniência Em 7 de maio passado, o Ministério Público Federal, pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão — Combate à Corrupção,...
Mello e Mori: O voto do ministro Fachin e a liberdade de expressão Em 54 páginas do detalhado e minucioso voto proferido pelo ministro Edson Fachin, na condição de relator da ADPF 572/DF,...
Mello e Ferreira: A requisição administrativa na Covid-19 A pandemia causada pelo novo coronavírus é considerada a mais grave crise sanitária dos últimos cem anos. Estudos preliminares sobre...
Cecília Mello: Extensão de trabalho remoto do Judiciário SpaccaO contexto de pandemia e isolamento mundialmente vivido levou e está levando a sociedade a vários ajustes e adaptações, de...
Opinião: Direito à saúde prevalece sobre o de ir e vir Em 2018, a gripe espanhola — pandemia que matou milhões em todo o mundo — completou 100 anos. Os principais núcleos de...
Administrativo Advocacia Escritórios Política Responsabilidade Civil Opinião: Conflito de competência em tempo de pandemia A pandemia causada pela Covid-19 vem exigindo dos governos ao redor do mundo ações fortes e coordenadas, aproximando-as ao esforço...
Leis Opinião: Juiz das garantias trará estrita legalidade ao processo penal *Este texto é a continuação do artigo Juiz das garantias: O direito penal se faz por um bom direito processual...
Leis Opinião: O direito penal se faz por um bom direito processual * Este texto é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler a íntegra. “Um dos maiores males do nosso tempo...
Criminal Leis Cecilia Mello: Não há problema no indulto, mas no sistema prisional * Este texto é uma versão reduzida do artigo O indulto, o Brasil, a política e o judiciário. Clique aqui para...
Criminal Leis Cecilia Mello: Aprovado na Câmara, PL 2.862/04 é facada no estômago *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (17/11) com o título Facada no estômago. Este é o...
Judiciário Responsabilidade Civil Medidas de segurança para autistas precisam ser aplicadas adequadamente Matéria veiculada recentemente no jornal The Washington Post causou especial impacto por tratar de um tema que, seguramente, abrange grande parte...
