Carlos Nicodemos

Constitucional Internacional Leis

Direitos humanos e o desafio do Princípio do Não Retrocesso Social

No dia 10 de dezembro de 1948, exatos 75 anos atrás, a humanidade estabelecia um novo referencial civilizatório, algo que...

Leis

Carlos Nicodemos: 33 anos do ECA e desafios da democracia

Entre os anos de 1979 e 1989 a ONU (Organização das Nações Unidas) concebeu aquilo que seria o marco referencial...

Constitucional Leis Política

Carlos Nicodemos: Mínimo civilizatório no Dia do Conselheiro Tutelar

O tempo da democracia brasileira é o tempo dos direitos das crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização para...

Nicodemos e Nunes: 31 anos do ECA e as crianças trans no Brasil

Na esteira do processo de redemocratização do Estado brasileiro, que começou em 1985, o país iniciou uma trajetória, que se...

Nicodemos e Carvalho: Memória, verdade, justiça e resiliência

Recente relatório lançado por Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de São...

Administrativo Advocacia Judiciário

Carlos Nicodemos: A vacina de cidadania e os 30 anos do ECA

A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro...

Carlos Nicodemos: O tráfico internacional de pessoas

Com a edição do Protocolo de Palermo, instrumento jurídico opcional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional,...

Carlos Nicodemos: Protegendo crianças e adolescentes no futebol

Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8069/90, completa 30 anos na esteira do aniversário...