Internacional Dia Internacional dos Direitos Humanos: você tem fome de quê? Como celebramos há 75 anos, neste 10 de dezembro de 2024, a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) completará mais...
Constitucional Criminal Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Muitos são os desafios na moderna democracia brasileira para a consolidação de uma plena cidadania dos direitos das crianças e...
Constitucional Internacional Leis Direitos humanos e o desafio do Princípio do Não Retrocesso Social No dia 10 de dezembro de 1948, exatos 75 anos atrás, a humanidade estabelecia um novo referencial civilizatório, algo que...
Leis Carlos Nicodemos: 33 anos do ECA e desafios da democracia Entre os anos de 1979 e 1989 a ONU (Organização das Nações Unidas) concebeu aquilo que seria o marco referencial...
Constitucional Leis Política Carlos Nicodemos: Mínimo civilizatório no Dia do Conselheiro Tutelar O tempo da democracia brasileira é o tempo dos direitos das crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização para...
Nicodemos e Nunes: 31 anos do ECA e as crianças trans no Brasil Na esteira do processo de redemocratização do Estado brasileiro, que começou em 1985, o país iniciou uma trajetória, que se...
Nicodemos e Carvalho: Memória, verdade, justiça e resiliência Recente relatório lançado por Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado de São...
Administrativo Advocacia Judiciário Carlos Nicodemos: A vacina de cidadania e os 30 anos do ECA A decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário, com agravo regimental, sob o número 1.267.879, de relatoria do ministro...
Carlos Nicodemos: O tráfico internacional de pessoas Com a edição do Protocolo de Palermo, instrumento jurídico opcional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional,...
Carlos Nicodemos: Protegendo crianças e adolescentes no futebol Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8069/90, completa 30 anos na esteira do aniversário...
