Judiciário Retrospectiva 2012: Judiciário notou que não pode julgar artesanalmente SpaccaFinal de ano e um balanço da Justiça se faz necessário, ainda que magistrado, buscarei a máxima neutralidade para evitar...
Criminal Carlos Abrão: Inferno prisional não serve de mote para soltar condenados Com muita propriedade e extrema perspicácia, o Ministro da Justiça afirmou que preferiria a morte do que cumprir pena nas...
Política Tributário Carlos Abrão: Autonomia de municípios e estados descomplicaria arrecadação O modelo tributário brasileiro aspira reformas e nenhum otimismo permite dizer que alcançará o quadro da justiça fiscal, sonhado por...
Empresarial Judiciário Carlos Abrão: Varas empresariais são indispensáveis neste momento do país O Brasil, na última década, mudou e adotou o viés do empreendedorismo, com a edição do Simples Nacional, ditando o...
Empresarial Superconcentração de recursos financeiros merece regulação eficiente A transformação gradual e rápida do cenário, hospedado na produção industrial, na prevalência de fundos de investimentos, revolucionou o capitalismo...
Leis Carlos Henrique Abrão: O Código de Trânsito perdeu seu estado de espírito A primeira impressão que fica, e não é equivocada, revela que o Código de Trânsito estabeleceu deveres para o condutor...
Empresarial Carlos Henrique Abrão: Instituições financeiras precisam estimular produção A dramática e traumática crise mundial, nascida do descontrole e falta de regulamentação bancária, envolve matéria relativa às finanças públicas....
Judiciário Carlos Henrique Abrão: Justiça não está preparada para efeitos da crise A fim de dar uma resposta efetiva e condizente realizar-se-á em São Paulo, no período de 3 a 5 de...
Carlos Henrique Abrão: Recompra de ações tem aspectos favoráveis A febre de oferta pública de ações para abertura de capital de empresas na Bolsa de Valores em 2007 parece...
Administrativo Imprensa Judiciário Cenário espetaculoso e imprensa contribuem para dessacralização da toga O cenário espetaculoso, e também midiático, permite e autoriza sinalizar que vivemos o tempo da dessacralização da toga, principal e...
Leis Código de Trânsito é severo em alguns momentos e leniente em outros A nossa legislação de trânsito, o Diploma 9.503, de 23 de setembro de 1997, denominado Código de Trânsito Brasileiro, inovou...
Advocacia Dada a profusão de cursos de Direito, Exame da OAB é mal necessário Os acesos debates em torno da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil, após longa batalha, acenou o...
Judiciário Reforma federativa pode levar à diminuição do endividamento público O modelo federativo brasileiro precisa ser revisto, e com urgência, para se adequar a um conjunto de medidas objetivando diminuição...
Criminal Judiciário Assassinato de juiz fere de morte a democracia e arranha imagem do Estado O assassinato de uma juíza fluminense reacende o debate em torno da discussão da violência lenta e vagarosa que pretende...
Internacional Revisão de modelo estatal deve incluir recuperação de entidades públicas O mundo vive um delicado momento de sua história representado pela falência pública ladeado de graves crises empresariais. Ninguém, por...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Dilemas da Justiça em pleno século XXI: a etapa da lei sem espírito Parafraseando, paradoxalmente, o célebre estudo de Montesquieu sobre o Espírito das Leis e a independência por meio da soberania entre...
Judiciário Política No Brasil, reformas devem começar por valores éticos e morais Vivemos no século da globalização, numa sociedade na qual o ter prevalece sobre o ser, os valores éticos e morais...
Internacional Judiciário Nenhum país subdesenvolvido gosta de um Judiciário forte e eficiente O primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, ao se referir à magistratura, a definiu como um Câncer da Democracia. Pautado o...
Comercial Empresarial Legislação atual não possui instrumentos seguros no campo societário Os tempos atuais sugerem rápidas e dinâmicas mudanças no moderno Direito Empresarial. Com o advento da globalização, são cada vez...
Eleitoral Leis Política Em vez de discutir a Ficha Limpa, é preciso pensar na reforma política Findo o debate no Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei da Ficha Limpa, ao que tudo indica, o impasse...
Judiciário Escolha de ministro pelo Supremo privilegiaria qualidade técnica de juiz A autonomia do Poder Judiciário é cláusula pétrea constitucional, e o sistema de preenchimento dos cargos no Supremo Tribunal Federal...
Ambiental Leis Política Percentual das loterias poderia criar um fundo para catástrofes públicas Entristecidos e estarrecidos vimos as imagens e notícias que demonstram o cenário das catástrofes e um sem número de mortes...
Criminal Internacional PL que regulariza dinheiro no exterior favorece o criminoso A ideologia parlamentar revestida do PL 354/09 revela a intenção de regularizar o dinheiro irregularmente mantido no exterior por meio...
Empresarial Financeiro Judiciário Leis É um equívoco retirar a Justiça do controle do valor de pedágios Ninguém fala sobre a sensível melhora de muitas estradas brasileiras pedagiadas e entregues à iniciativa privada. O cerne da questão...
Judiciário Revolução judicante é imperativa e inadiável e requer plano de ação sério A multidisciplinariedade da atividade jurisdicional encerra a própria análise a respeito da justiça globalizada. Continuam a ressoar as tendências sobre...
Administrativo Responsabilidade Civil Aumento de salário irá gerar um efeito cascata na economia brasileira Aprovados os aumentos para os poderes executivo e legislativo em soma superior a 60%, referido percentual trará reflexos no déficit...
Judiciário Reforma do Judiciário deve ser pautada pelas causas da crise Os dados estatísticos do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2009 revelam que 75% dos processos estão afetos...
Leis Reforma da lei de direitos autorais não revê pontos cruciais para autores O novo projeto que contempla a reforma da legislação sobre direitos autorais encerra contradição e retrocesso, e retira a possibilidade...
Judiciário Quinto constitucional potencializa politização do Judiciário A politização do Judiciário é uma realidade. Nas últimas duas décadas, recrudesceu essa conotação e os aspectos negativos resultantes. É...
Judiciário Redução de proposta orçamentária do TJ-SP pelo Executivo gerará caos O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou orçamento no valor de R$ 12,3 bilhões para o...
