Carlos Henrique Abrão: Disrupção futebolística 1 – A criação do clube empresa Desde tempos imemoriais nosso futebol, tanto masculino quanto feminino, clama por uma reorganização,...
Carlos Abrão: Empresas aéreas e recuperação judicial 1 – Aspectos gerais da reorganização societária O conhecido brocardo francês "plus ça change, plus ça rest la même chose"...
Abrão: Inconstitucionalidade das multas de trânsito eletrônicas O Planeta Terra foi literalmente solapado em razão da pandemia da Covid-19, muitas mortes e destruições evidenciando a calamidade das...
Opinião: Sobre a reforma da Lei de Falências O Senado Federal (relator Rodrigo Pacheco) aprovou no dia 25 de novembro projeto de lei que disciplina substancial reforma da Lei...
Carlos Abrão: Falência insolvência x falência remédio A completa paralisação da atividade econômica, fruto da pandemia, fez com que a recessão batesse forte às portas do Brasil,...
Carlos Abrão: 15 anos da Lei de Recuperação e Falências Pajardi, saudoso jurista italiano, diria que vivemos um tempo da falência da falência, exatamente o contraponto que veio a ser...
Carlos Abrão: Insolvência em tempos de calamidade sanitária Muitos temas palpitantes e instigantes em tempos de pandemia sobrepairam o horizonte, eis que ninguém sabe o limite do fundo...
Comercial Leis Carlos Abrão: O ambiente dos negócios e o novo Código Comercial Não passou despercebida, embora no apagar das luzes do atual Parlamento, a aprovação do relatório preliminar do Senador Pedro Chaves...
Administrativo Judiciário Política Carlos Abrão: Reajuste do STF foi para acabar com auxílio-moradia Não se pretende aqui, nestas breves palavras, fazer um discurso corporativo, mas apenas e tão somente evidenciar que a recomposição...
Leis Carlos Abrão: PL 10.220/2018 vai de encontro ao Direito concursal Os membros do parlamento brasileiro, na reta final de seus respectivos mandatos legislativos, querem acelerar a aprovação de projetos de leis relevantes...
Empresarial Carlos Abrão: É necessário garantir recuperação de pequena empresa O ambiente conturbado dos negócios no Brasil tem sido o principal fator no endividamento das microempresas e empresas de pequeno...
Criminal Leis Política Opinião: Somos um país jovem que envelheceu devido à corrupção A nossa democracia nunca foi autêntica ou uma realidade crepitante, mas, sim, uma surrealidade tonificada pelas classes política e econômica,...
Tributário Carlos Abrão: Tributação do automóvel no Brasil é confiscatória Nenhuma dúvida existe no sentido de que o Brasil pratica verdadeira irracionalidade tributária em matéria de veículos automotores. Embora a...
Judiciário Opinião: Ano foi positivo para Judiciário, mas 2018 será desafio Refratários ao que dizem as mídias e aqueles que somente acreditam no “quanto pior melhor”, ousamos dizer que 2018 se...
Administrativo Criminal Leis Política Carlos Abrão: Estado não pode pensar que cadeia resolve tudo A terceira maior população prisional do planeta está no Brasil — número assustador — e, pior, com a menor taxa de ressocialização. Muitas prisões...
Administrativo Judiciário Leis Política Opinião: A Justiça e o permanente estado de vigilância As instituições brasileiras passam pelo seu mais difícil teste no sentido de uma plena democracia e completa separação de Poderes....
Judiciário Opinião: Querem calar a magistratura, amordaçar o MP e alijar a PF A reação ao surgimento de muitas decisões judiciais refratárias aos interesses das classes política e econômica fez com que o...
Empresarial Leis Carlos Abrão: Lei de Recuperação não está ambientada às PMEs O Brasil está muito próximo de atingir, nos próximos anos, alentador quadro composto por 20 milhões de empresas, dentre as...
Empresarial Financeiro Leis Carlos Abrão: Parlamento deve se convencer da inutilidade da MP 784 Os desvarios cometidos no mercado financeiro e de capitais aguçaram a vontade de se regulamentar, pelo caminho da Medida Provisória 784/17,...
Judiciário Opinião: Mudar escolha de ministros do STF representa retrocesso A pretexto de reformar o artigo 101 da Constituição Federal, o Senado Brasileiro elaborou a emenda constitucional de número 35/2015,...
Administrativo Leis Política Opinião: É inadiável a reforma político-partidária e a da federação O inchaço da máquina pública e seu impagável valor em cifras da dívida, acima de R$ 3 trilhões — acima...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Mudança no abuso de autoridade não pode ir contra vontade social A Lei 4.898/1965, que disciplina o abuso de autoridade, encontra-se em vias de ser alterada pelo Congresso Nacional, ao fundamento...
Judiciário STF necessita de uma grande transformação para inspirar confiança A corte constitucional brasileira necessita passar rapidamente por uma grande transformação para inspirar confiança, credibilidade e admiração da população. Essa...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Política Tributário Carlos Abrão: Alíquota de 15% para lucros afetaria pessoas e empresas Tramitam perante o Senado Federal diversos projetos de lei restabelecendo a tributação sobre lucros e dividendos das pessoas físicas no...
Criminal Judiciário Leis Polícia Política O Estado está morto, e os presos representam essa realidade Com o abandono da cidadania pelo Estado, pois cadeia não dá voto, o governo brasileiro, nas últimas duas décadas, ocupou-se...
Empresarial Carlos Abrão: Liberação de crédito do BNDES é o caminho da retomada Transposta uma década de vigência da Lei de Recuperação e Falências, o Diploma 11.101/05, escasseiam-se, a olho nu, os meios...
Administrativo Financeiro Leis Proposta de criar teto salarial é melancólica, mas necessária O Estado Brasileiro passa por um dos seus momentos mais difíceis e turbulentos desde toda a sua República Nova, com...
Previdência Carlos Abrão: Reforma da Previdência deve integrar entes federativos A par da grave e indesejável situação de todo precária do estado brasileiro, além dos ajustes das contas públicas, é...
Administrativo Financeiro Tributário Em nome da moratória pública, esfacela-se o serviço público O PLC 257/2016, que tramita pelo Congresso Nacional com grandes chances de votação ainda no mês de agosto, visa disciplinar...
Empresarial Leis Carlos Abrão: CEO de empresa pode ser responsabilizado por omissão A fenomenologia da globalização internacional mudou fundamentalmente a estrutura das macrocompanhias e seu tratamento dispensado aos acionistas minoritários e demais...
