Judiciário Leis Tributário Direito Público do TJ-SP investe na reestruturação de cartórios *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Judiciário Leis Tributário Conheça as tendências do TJ-SP em tributos estaduais *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Judiciário Leis Tributário Conheça as tendências do TJ-SP em ações acidentárias *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal...
Imprensa Política Advogado do NYT conta como liberdade de expressão morre Não deve ser simples estar na linha de frente da batalha pela liberdade de expressão. Muito menos quando o presidente...
Consumidor Judiciário Coparticipação em internação psiquiátrica não é abusiva, diz STJ Nos casos em que é necessária a internação para tratamento psiquiátrico por mais de 30 dias, o plano de saúde...
Advocacia Ambiental Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia TJ-SP afasta responsabilidade objetiva de usina por incêndio Usineiros do interior do estado de São Paulo têm conseguido se livrar no Tribunal de Justiça de São Paulo de...
Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil 85% das sentenças sobre saúde em SP são a favor do reclamante Em São Paulo, 85% das decisões judiciais de primeiro grau sobre saúde declaram os pedidos dos pacientes procedentes ou parcialmente procedentes....
Administrativo Judiciário Responsabilidade Civil Só 20% das decisões sobre saúde citam protocolos de apoio do CNJ Juízes e desembargadores brasileiros continuam a decidir questões sobre a Saúde com pouco embasamento técnico, apesar da criação dos núcleos...
Consumidor Juízes não podem administrar o orçamento da saúde, diz Toffoli Wilson Dias/Agência BrasilMinistro Dias Toffoli afirma que é importante diminuir a participação da Justiça na solução de conflitos na Saúde. ...
Entrevista: Artur Monteiro, especialista em liberdade de expressão SpaccaNo dia 5 de setembro, o jornal The New York Times publicou artigo apócrifo com duras críticas ao presidente dos...
Entrevista: David McCraw, advogado do New York Times SpaccaEm 1962, o jornal norte-americano The New York Times foi condenado a indenizar o comissário de polícia do Alabama em US$...
Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Anuário é bússola por segurança jurídica, diz presidente do TJ-SP Marlene BergamoCerca de 400 integrantes da comunidade jurídica paulista estiveram no lançamento. Marlene Bergamo O Anuário da Justiça São Paulo 2018,...
Judiciário Trabalhista Nova presidente do TRT-2 fala em união contra “inimigos” A nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), Rilma Aparecida Hemetério, afirmou logo após ser eleita,...
