Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Carlos Campos: Covid-19, crise e autorrestrição judicial

– I – Em graves crises como a da pandemia da Covid-19, o Executivo deve ser sempre o protagonista no combate às...

Leis

Carlos Campos: Supremo precisa cultivar modéstia institucional

Antonin Scalia foi um dos mais influentes Justices da história recente da Suprema Corte norte-americana. Mais antigo membro e líder...

Judiciário

Carlos Campos: Devemos temer o “estado de coisas inconstitucional?”

O julgamento da Cautelar na ADPF 347/DF, da relatoria do ministro Marco Aurélio, envolvida a problemática do sistema carcerário brasileiro,...

Internacional

Carlos Campos: Estado de Coisas Inconstitucional e litígio estrutural

1. Introdução O Supremo Tribuna Federal iniciou, na última quinta-feira (27/8), o julgamento da Medida Cautelar na ADPF 347, de relatoria do ministro...

Judiciário Política

Carlos Alexandre Campos: Vargas, Roosevelt e a independência judicial

Reprodução– I – No 60º aniversário da morte de Getúlio Vargas, tem sido lembrada, entre outros fatos, a parceria política...

Judiciário Tributário

Carlos Alexandre: STF deve pesar razões econômicas e sociais ao julgar ICMS

A denominada “Guerra Fiscal” do ICMS é, sem dúvida, um dos mais tormentosos problemas político-constitucionais da atualidade. De relevo federativo,...

Judiciário Leis

Carlos Campos:As dificuldades em se quantificar o qualitativo

O professor Lenio Streck elaborou resenha sobre o livro Judicialização ou Representação? Política, direito e democracia no Brasil, de autoria...

Limites e possibilidades do protagonismo judicial na omissão legislativa

Como lembrou Cappelletti[1], o controle de constitucionalidade das leis “apresenta um encontro excitante e perplexo entre legislador e juiz, entre...