Leis Política Opinião: A primeira década da Lei de Cotas no Brasil Racismo, discriminação e a desigualdade social são algumas das inúmeras agressões que os indivíduos negros vivenciam, diariamente, no decorrer de sua trajetória...
Administrativo Advocacia Empresarial Política Tributário Opinião: Mais um passo na corrida para a abertura do mercado de gás A abertura do mercado de gás natural vem sendo bastante discutida ultimamente e, especialmente nos últimos dois anos, ocorreram muitos...
Tributário STF resguarda os contribuintes quanto ao ressarcimento do ICMS-ST A substituição tributária, prevista na Constituição Federal, possibilitou que os Estados arrecadassem o ICMS de maneira muito mais eficiente. Na...
Tributário IPI sobre cosméticos não observou princípio da legalidade Começou a produzir efeitos, no início de maio, nova cobrança de IPI sobre empresas atacadistas de cosméticos, medida que foi...