Consultor Jurídico

Caio Paiva

Para compreender o princípio da unidade da Defensoria Pública

Caio Paiva

[email protected]

Apoio

é defensor público federal, especialista em ciências criminais, membro do Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União sobre Presos e coautor do livro “Jurisprudência Internacional de Direitos Humanos” (no prelo, pela Editora Dizer o Direito).

Advocacia

Para compreender o princípio da unidade da Defensoria Pública

O caráter tríplice do princípio da unidade Em texto publicado aqui na Tribuna da Defensoria, me referi ao caráter dúplice...

Advocacia

Equiparação com magistratura não esgota autonomia da Defensoria

1. A importância da EC 80/94 no contexto do acesso à justiça no Brasil A EC 80/14 conferiu à Defensoria...

Além de um princípio, independência funcional é garantia do defensor

1. O caráter dúplice da independência funcional A independência funcional assume um caráter dúplice no regramento jurídico da Defensoria Pública,...

Advocacia Criminal Leis Ministério Público

Defensor público pode patrocinar ações penais privadas

Um dos temas mais polêmicos relacionados à Defensoria Pública é o exercício da atividade acusatória pela instituição, a qual se...

Advocacia

Defensoria Pública precisa assumir quatro responsabilidades

Nessa semana se comemora o aniversário da Defensoria Pública[1]. É difícil conter a vontade de ressaltar o quanto o trabalho...

Advocacia Criminal Leis

Caio Paiva: A Defensoria Pública e a hipossuficiência jurídica

A importância da Defensoria Pública no acesso à justiça penal O modelo institucional da Defensoria Pública no Brasil é objeto...

Advocacia Criminal Judiciário Leis

Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal

No teatro penal brasileiro, a prisão desponta, indiscutivelmente, como a protagonista, a atriz principal, que estreia um monólogo sem fim....