Opinião: O INSS e a ‘fishing expedition previdenciária’ "Previdência Social" e "segurança" são conceitos jurídicos indissociáveis. Os benefícios previdenciários existem justamente para assegurar (e aqui reside a ideia...
Silva Santos: Considerações sobre o Tema 975/STJ Foram publicados no último dia 4 os acórdãos proferidos pelo STJ no julgamento dos Recursos Especiais 1.648.336/RS e 1.644.191/RS, afetados...
Bruno Santos: É preciso distinguir direito à saúde da judicialização Muito se tem falado, debatido, pesquisado e escrito nos últimos anos sobre a "Judicialização da Saúde". Para evitar qualquer espécie...
Leis Previdência Bruno Santos: A inconstitucionalidade de alteração na Lei 8.213/91 Dando continuidade à reforma previdenciária tão propalada nos últimos meses, o presidente da República editou a Medida Provisória 871, de 18...
