Di Marino e Zimmermann: Acordo de leniência e ação de improbidade "Patere quam ipse fecisti legem". "Todos temos o Patrão Vasques, para uns visível, para outros invisível (…)". Bernardo Soares [1]...
Administrativo Leis Tributário Opinião: O Estado nunca perde (ou para César tudo é tributo) Se o Estado quer alguma coisa, que o diga em lei.” Pontes de Miranda[1] O benefício da vida em sociedade...
Leis Responsabilidade Civil Opinião: A saga jurisprudencial do dano moral coletivo A jurisprudência do dano moral coletivo navega hoje em sereno mar de calmaria, sem ondulações nem vicissitudes. Faz tempo, de fato,...
Advocacia Leis Opinião: A polêmica do exame da OAB — carta aberta ao presidente O presidente Bolsonaro externou, recentemente, sua intenção de abolir o Exame de Ordem, por considerá-lo, basicamente, injusto e desnecessário. Este...
Judiciário Leis Opinião: A lei, na prática, vale mais que a Constituição Jurisdição coletiva é jurisdição abstrata? Ela se dá no plano etéreo das ideias? Não são perguntas retóricas. São perplexidades do...
Administrativo Tributário Para cumprir obrigações, Estado não pode admitir sonegação Não tem fim a interrogação não puramente teórica, mas constituinte do que somos e do destino dos nossos passos acerca...
