Academia Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 2) Continua parte 1 1 – Introdução No texto anterior, apresentamos a diferença entre eventos, fatos e narrativas, e concluímos que...
Academia Judiciário Bezerra Neto: Eventos, fatos e narrativas (parte 1) "Ninguém se banha duas vezes no mesmo rio. Para os que entram nos mesmos rios, correm outras e novas águas."...
Bianor Arruda: Modulação em matéria tributária: regra ou exceção? 1) Introdução No presente contexto, modular é definir no tempo o início da vigência de determinada norma jurídica. Porém, não de...
Opinião: O consequencialismo judicial no Direito Tributário 1) Introdução O consequencialismo é técnica de decisão. Toda decisão pressupõe escolha entre, pelo menos, duas possibilidades de ação. Essa...
Judiciário Leis Bianor Arruda: Voluntarismo judicial e a advertência de Paulo Bonavides 1. Introdução Caríssimos leitores do Consultor Jurídico, este é o terceiro texto de uma breve e simples trilogia na qual...
Judiciário Leis Bianor Arruda: Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial 1. Introdução Em texto anterior, apresentei minha visão sobre a decisão judicial, com foco na ideia de que sua elaboração[1] envolve duas...
Judiciário Bianor Arruda: Voluntarismo judicial, quais são as regras do jogo? 1. Introdução A decisão judicial é o ponto culminante do Direito. É através dela que determinada comunidade política define quais as...
Judiciário Bianor Arruda: Interpretação não é o mesmo que argumentação judicial Quando se pensa na decisão judicial, é imperioso lembrar o dever constitucional que o juiz tem de fundamentá-la, sob pena...
Judiciário Leis Bianor Arruda: Mas, afinal, qual é o conceito de precedente no Brasil? O CPC de 1973 já utilizava os termos jurisprudência e precedente para se referir a conceitos diferentes. A palavra jurisprudência...
Judiciário Leis Tributário Bianor Arruda: O jogo tributário e a irretroatividade dos precedentes Um caso paradigmático: advogados são como profetas ou vates No texto anterior, foram postas as seguintes questões: a) que posição...
Leis Tributário Bianor Arruda: As regras do jogo tributário — e como ele termina Introdução Na coleção O Bairro, o aclamado escritor angolano Gonçalo M. Tavares apresenta-nos um bairro fantástico no qual são vizinhos gênios...
Judiciário Bianor Arruda: Do que são feitos os ordenamentos jurídicos? No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo...
Judiciário Bianor Arruda: Não é possível prever a interpretação jurídica No texto anterior, ao abordarmos a concepção tradicional de decisão judicial e o desafio do voluntarismo exposto por Kelsen, apresentamos,...
Judiciário Bianor Arruda: Limites de juízes e tribunais na decisão judicial O que define o resultado de uma decisão judicial, seja ela em matéria cível ou criminal? É possível alguma previsibilidade...
Tributário Bianor Arruda: Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros Na primeira parte deste artigo, apresentei tanto os argumentos favoráveis, quanto aqueles que se apresentam contrários à adoção da arbitragem...
Tributário Bianor Arruda: Não há óbice legal que impeça arbitragem tributária Noções e argumentos favoráveis Arbitragem é método de solução de controvérsias, alternativo e subsidiário, feito por juiz ou tribunal particular...
