Bernardo Mitre: Cessão dos direitos de autor Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50 da...
Opinião: Boletim de voto a distância em assembleias de condomínios O boletim de voto a distância é o documento, eletrônico ou impresso, que permite o exercício do direito de sufrágio,...
Criminal Empresarial Leis Opinião: A exclusão das ações da JBS do fundo petrolífero norueguês Conforme divulgado no dia 10 de julho, Norges Bank, o Banco Central da Noruega, decidiu excluir as ações da JBS S.A....
Administrativo Empresarial Leis Opinião: O direito de voto nas sociedades de economia mista *Este texto é uma versão reduzida do artigo Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista. Clique...
Criminal Financeiro Opinião: Casos na CVM mostram indícios de insider trading na JBS Avaliando as mais recentes condenações de insider trading (uso indevido de informação privilegiada), proferidas pelo colegiado da Comissão de Valores...
