Administrativo Advocacia Ministério Público Ben-Hur Rava: Promotor usa retórica da vingança em suas funções de Estado A expressão é forte; o significado que dela emana, maior ainda. Em debate na TV sobre a execução penal e...
Administrativo Imprensa Judiciário Habeas mídia: Um novo nome para a velha tentativa de amordaçar a imprensa Noticiam os jornais que o desembargador Newton De Lucca, recém empossado Presidente do TRF da 3.ª Região, defendeu "irrestritamente" a...
Imprensa Responsabilidade Civil Piada politicamente incorreta depende do contexto e de cada pessoa Liberdade de expressão é uma virtude liberal que está alicerçada na crença do pleno Estado de Direito e que se...
Administrativo Modelo do funcionalismo público no Brasil precisa ser revisto O serviço público reproduz velhas estruturas estatais, carcomidas por modos políticos censuráveis. Neste século há que revisar conceitos, abolindo os...
Eleitoral Na democracia brasileira, eleitor é coadjuvante, e não protagonista A democracia segue sendo a melhor forma de governo, embora sempre haja quem a aponte como a “menos imperfeita”, como...
Criminal Imprensa Leis Política Ditadura do “politicamente correto” quer restringir liberdade Piadas e humor rendem boas gargalhadas e, invariavelmente, polêmica. O Ministério Público abriu inquérito contra o humorista Rafinha Bastos por...
Atitude do senador Requião demonstra desprezo pela opinião pública “Até quando, ó Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há-de zombar de nós essa tua loucura? A...
Leis Lei gaúcha que proíbe expressões estrangeiras contraria pluralismo Causa arrepio, para não dizer frisson, a aprovação da lei do deputado Raul Carrion (PCdoB/RS), que proíbe o uso de...
Nos Estados Unidos, presidência é base angular do sistema democrático Diante da posse de Barack Obama[1] como o 44º presidente dos Estados Unidos é interessante recapitular alguns fundamentos básicos...
Leis Proibir venda de bebida alcoólica é inconstitucional Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de...
Imprensa Política Roberto Requião atropelou pilares do jogo democrático Quando se busca, na América Latina, o perfil de político populista ou de matiz autoritário, logo se pensa em Hugo...
Política Brasil precisa adotar política que reduza o déficit Em 1974, o economista Edmar Bacha cunhou a expressão “Belíndia” para caracterizar o sistema de distribuição de renda no Brasil....
Aluno brasileiro é muito avaliado e pouco preparado Diante das deficiências do ensino formal no Brasil, em todos os níveis, criaram-se mecanismos periódicos de avaliação de egressos de...
Criminal Leis Proposta para proibir carona em motos é esdrúxula O governador do Rio teve idéia genial para atacar o crime em geral: proibir o carona nas motos, que usa...
Advocacia Judiciário Papel do Direito é o de proteger e resgatar cidadão A sociedade global1 que é ordem estabelecida nos pós-45 tem, no fim da bipolaridade ideológica que originou a queda do...
Consumidor Judiciário Estado tem de defender os interesses do cidadão Os planos de saúde têm sido motivo, por irônico que seja, de dor de cabeça para milhões de consumidores nestes...
