Kamala Harris inaugura um projeto de paz e justiça “Primavera capaz de lótus florir" (Beatriz H. R. Amaral, "Primeira Lua") A eleição presidencial norte-americana realizada em 3 de novembro...
Ministério Público Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância A preservação da liberdade religiosa é, no plano teórico e prático, um ponto fundamental, de suma importância não somente para...
O direito à literatura é fundamental e não admite censura “Toda obra literária é antes de mais nada uma espécie de objeto, de objeto construído; e é grande o poder...
Leis Ministério Público Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará...
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Leis Ministério Público As normas que protegem o patrimônio cultural brasileiro Acende-se e reacende-se, na doutrina, na jurisprudência e na sociedade, uma relevante discussão concernente à natureza e aplicação das normas...
Criminal Judiciário Leis Ministério Público A dignidade da mulher, o HC 143.641 e a aplicação da Lei 13.257/2016 “Cidadania é o direito a ter direitos.” (Hannah Arendt) Em 20 de fevereiro, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
Criminal Leis Ministério Público Responsabilidade Civil PEC 181 penaliza vítimas de estupro e outorga poder à barbárie Em meio a um cenário de avassaladoras notícias de prática de corrupção que se reiteram, sem pausas, e cuja extrema...
