Ava Garcia Catta Preta

Opinião: O que a mula do tráfico e o laranja têm em comum?

Mula é a designação dada às pessoas que realizam o transporte de substancias ilícitas, incorrendo na figura típica do artigo...

Opinião: O reconhecimento pessoal diante das novas tecnologias

No último dia 22, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do RHC nº 206846, que trata do elemento probatório...

Opinião: Sobre a pena de multa mínima para tráfico de drogas

No dia 22 de outubro do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal julgou o RE 1347158/SP, tendo fixado a seguinte...

Catta Preta: As audiências de instrução e julgamento e de custódia

Em julgamento realizado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal no último dia 26, aquele colegiado se dividiu sobre se...

Opinião: Reformatio in pejus e a fundamentação da pena

A reformatio in pejus se configura quando, diante de recurso exclusivo da defesa no curso do processo penal, o julgamento...

Catta Preta: Compartilhamento de provas obtidas por pedido genérico

O Supremo Tribunal Federal  irá julgar o Recurso Extraordinário n° 1.301.250/RJ, já com repercussão geral reconhecida (Tema 1148), no qual o...

Opinião: A injúria racial como categoria do crime de racismo

O Supremo Tribunal Federal iniciou em dezembro de 2020 o julgamento do HC 154.248/DF, ação que possui como tema central...

Catta Preta: O assistente de defesa no processo penal

O Informativo nº 675 do Superior Tribunal de Justiça, de agosto de 2020 [1], trouxe, entre os seus destaques, a tese...

Ava Garcia: A nova natureza da ação penal no estelionato

Na sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal do último dia 13, a Suprema Corte brasileira teve a oportunidade de...