Tributário Opinião: Não cabe execução fiscal contra cônjuge a qualquer custo As execuções fiscais e decisões recentes do Poder Judiciário tem espantado os contribuintes devedores de tributos que supostamente vivem em...
Tributário Artur Ratc: As sete saídas tributárias para enfrentar a atual crise A crise que passamos tem demonstrado um Fisco agressivo, uma inércia referente à reforma fiscal e um desespero em arrecadar...
Comercial Empresarial Leis Responsabilidade Civil Artur Ratc: Decisões do STF e STJ criam insegurança às usinas O Supremo Tribunal Federal em recente decisão proferida em 03 de fevereiro pela 1ª Turma no Agravo Regimental (AI) 631.016 reiterou o...