Advocacia Consumidor Judiciário Arthur Rollo: Planos de saúde coletivos devem se submeter ao CDC As operadoras de planos de saúde conseguiram aquilo que as instituições financeiras tentaram sem sucesso, que foi afastar a incidência...
Advocacia Consumidor Judiciário Arthur Rollo: Reflexão é a maior arma do consumidor contra impulso A reflexão, sem dúvida, é a maior arma do consumidor para evitar as compras por impulso, o que invariavelmente acaba...
Advocacia Judiciário Arthur Rollo: Honorários sucumbenciais possuem caráter processual A jurisprudência evoluiu bastante acerca do tema, mas ainda existem julgados que confundem os honorários advocatícios contratuais com os honorários...
Eleitoral Arthur Rollo: Lei não traz conceito fechado de propaganda antecipada A propaganda eleitoral consiste na divulgação, por partidos, coligações ou candidatos, de ideias, opiniões, princípios, pensamentos, propostas ou teorias, visando...
Responsabilidade Civil Trabalhista Arthur Rollo: Sindicatos devem ser responsabilizados por danos da greve A greve do metrô de São Paulo entrou no seu quinto dia e, não obstante a declaração da sua abusividade...
Consumidor Arthur Rollo: Bares e restaurantes violam direito dos consumidores Três práticas bastante comuns nos bares e restaurantes violam os direitos dos consumidores, quais sejam: o fornecimento de couvert sem...
Consumidor Arthur Rollo: Fiscalização eficiente evitaria ações judiciais de consumidores No dia 15 de março comemora-se o dia mundial do consumidor. Essa data foi escolhida em razão de uma mensagem...
Consumidor Empresarial Arthur Rollo: Meia-entrada deve ser restrita a 50% do total de ingressos Foi aprovado no Senado o projeto de lei que institui o “Estatuto da Juventude”. Dentre os direitos assegurados pelo projeto...
Judiciário Leis Ministério Público Arthur Rollo: Descumprimento de regras escolares deve ser denunciado No começo do ano os consumidores têm uma série de despesas, especialmente com estabelecimentos de ensino, que vão desde a...
Consumidor Empresarial Judiciário Responsabilidade Civil Arthur Rollo: Ações judiciais só vão diminuir quando houver efetiva punição Muito já se ouviu falar sobre a “indústria do dano moral”. Há quem diga que hoje no Brasil, a exemplo...
