Advocacia Internacional Judiciário Leis Retrospectiva 2013: Avanço da arbitragem colocou o Brasil sob os holofotes Desde a promulgação da Lei de Arbitragem (Lei 9.307), em 1996, a arbitragem vem crescendo exponencialmente, tanto no que tange...
Empresarial Internacional RETROSPECTIVA 2010: Operações no mercado de capitais cresceram 100% Este texto sobre Mercado de Capitais faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes...
Tributário RETROSPECTIVA 2009: Jurisprudência em Direito Tributário foi aprimorada Spacca A atenção à efetiva prestação da tutela jurisdicional e judicante é fenômeno de certo modo recente no sistema pátrio,...
Empresarial RETROSPECTIVA 2009: Julgamento de recursos repetitivos racionalizou o STJ Este texto sobre Direito Empresarial faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas...
Judiciário Ministro Gilmar Mendes lutará pela modernização da Justiça [Artigo publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 23 de abril] Neste ano em que o Judiciário independente comemora 200...
Empresarial Financeiro Leis Política Não há direito adquirido em relação a regime monetário A recente decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 608-8 se reveste da maior importância pelos reflexos que terá na...
Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Leis Política Tributário Segurança jurídica deu o tom ao Direito Empresarial Este texto sobre Direito Empresarial faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Brasil lidera uso de arbitragem na América Latina Este texto sobre Arbitragem faz parte da Retrospectiva 2007, série de artigos em que são analisados os principais fatos e...
Administrativo Advocacia Empresarial Financeiro Judiciário Tributário Ministro Direito é um construtor da jurisprudência O perfil do ministro Carlos Alberto Direito foi objeto, recentemente, de vários artigos e notas na imprensa. Penso que há,...
Imprensa Judiciário Supremo repeliu mau uso da Ação de Improbidade Já se disse que a melhor contribuição do Estado ao bem-estar da população consiste na elaboração de boas leis. Mas...
Advocacia Empresarial Escritórios Judiciário Em 10 anos, lei deu eficiência e rapidez para os litígios O décimo aniversário da Lei 9.307, de 23/9/96, comprova que uma lei bem feita e aceita pela sociedade civil pode...
Financeiro STF conciliou interesses ao julgar Tablita O acórdão do RE 141.190, referente à Tablita de 1987, se reveste da maior importância, tanto no tocante ao direito...
Judiciário Política Indicação de Lewandowski mostra que o sistema funciona A nomeação do ministro Enrique Ricardo Lewandowski para o Supremo Tribunal Federal pôs fim a algumas discussões e polêmicas que...
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Judiciário Leis Direito empresarial consolida relação com economia A revista Consultor Jurídico passa a publicar a partir desta segunda-feira (12/12) a Retrospectiva 2005, uma série de artigos de...
Judiciário Magistrados adotam política de qualidade e transparência Enquanto o Congresso está discutindo a emenda constitucional referente à reforma do Poder Judiciário e o Ministério da Justiça prossegue...
