Criminal Judiciário Ministério Público Arnaldo Malheiros: Que imparcialidade pode ter o juiz que investiga? [Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (11/5) com o título Meu reino por um juiz] Nas...
Advocacia Criminal Leis Ministério Público Polícia Não há dúvida quanto à ilicitude da prova colhida no caso da escrivã nua O filme está no YouTube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão...
Advocacia Judiciário Marco Aurélio: Em 20 anos, vencido passou a formador de opinião SpaccaConheci o ministro Marco Aurélio em sessão. Eu fizera sustentação oral num caso de muita repercussão, envolvendo acusação de crimes...
Criminal Judiciário Excessos do Estado policialesco e midiático geram impunidade “É disso que se trata, na raiz, quando cogitamos do Estado de Direito: direito de defesa”. (STF – HC 95.009...
Criminal Judiciário Brasil precisa de mais tempo de Celso de Mello no Supremo Não vou fazer um retrospecto dos 20 anos em que Celso de Mello engrandeceu o Supremo, muito menos editar seus...
Judiciário Revisar a Lei de Anistia é ato de selvageria jurídica Relator do “caso das algemas”, o ministro Marco Aurélio disse, certa vez, que sua imposição a conhecido político fora “uma...
Advocacia Criminal Eleitoral Leis Política Não é função da AMB dar informações ao eleitorado É importante distinguir dois aspectos da questão: em primeiro lugar, é preciso deixar claro que o ajuizamento de um processo...
Judiciário Vivemos numa época pior que o Ato Institucional 5 O Ato Institucional 5 foi a antilei que instaurou o antidireito no Brasil na noite negra de 13 de dezembro...
Criminal Política Reina no sistema a máxima: prende e depois pergunta O filme A Queda, baseado no relato da secretária de Hitler sobre seus últimos dias, foi criticado quando de seu...
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Excessos da PF não se comparam aos mandados absurdos Não é de hoje que os advogados nos queixamos das dificuldades sofridas no exercício da profissão, para proporcionar aos cidadãos...
Advocacia Comercial Consumidor Criminal Financeiro Internacional Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil O Ministério Público deve conduzir investigações criminais? Respondo não porque não sou a Assembléia Constituinte. É que, em matéria regulada pela Constituição, perguntas do tipo “isso é...
