Política Aristoteles Atheniense: CPI não deve escamotear os fatos apurados O escândalo que irrompeu nas atividades da CPI da Petrobras em consequência da denúncia da revista Veja, concorre para um...
Advocacia Judiciário Aristoteles Atheniense: Advocacia deve a Luiz Rafael Mayer sua autonomia Faleceu, no último sábado, o ministro Luiz Rafael Mayer, a quem a advocacia brasileira deve a sua autonomia profissional. O...
Criminal Judiciário Política Aristoteles Atheniense: Celso de Mello ultrapassou os limites do debate ao votar Não fiquei perplexo. Sempre me acautelei em relação às vicissitudes das decisões judiciais, por mais respeitáveis que sejam. Quanto ao...
Judiciário Aristoteles Atheniense: Juiz deve considerar opinião pública ao julgar Na última sessão do Supremo Tribunal Federal, em que foi apreciada a Ação Penal 470, repercutiu o debate — ainda...
Judiciário Aristoteles Atheniense: Independência de juiz não depende de salário Como relator do processo do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa ganhou merecida notoriedade pelo denodo com que se houve na...
Política Aristoteles Atheniense: Vaia para Dilma foi para todos os políticos Conceitualmente a vaia importa na desaprovação por alguém a alguma coisa que não corresponda ao modo de pensar daquele que...
Judiciário Política Aristoteles Atheniense: Submeter STF ao Congresso afronta Estado de Direito A proposta de emenda constitucional que submete as decisões do STF à apreciação do Congresso Nacional, além de consistir numa...
Advocacia Judiciário Primeira súmula deveria frear a obstinação do poder público Entrou em vigor a lei que regulamenta a Súmula Vinculante, que impõe ao Judiciário e à administração pública a fiel...
Política Tributário Ao usar arbitrariedade fiscal, Executivo ameaça cidadania Assim que assumiu a Advocacia-Geral da União, José Antônio Dias Tóffoli compareceu ao gabinete da presidente do Supremo Tribunal Federal,...
Administrativo Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Leis Visto de advogado em cartório não é reserva de mercado Em artigo intitulado A vitória do cartorialismo, o jornal O Estado de S.Paulo (21/10/06) verberou a decisão do Supremo Tribunal...
Leis Política O cidadão ainda não recobrou a capacidade de se indignar Na comemoração dos 18 anos da Constituição Federal de 1988, tornam-se oportunas algumas reflexões. Comecemos lembrando que, inobstante aquela carta...
Eleitoral Política Alguém que é visto como desonesto não pode se candidatar O Tribunal Superior Eleitoral, em recente decisão, reformou julgado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que havia impedido...
Advocacia Política Mais importante do que a fome zero é a corrupção zero A Ordem dos Advogados do Brasil, contando com o apoio da CNBB, ABI, CUT, Ajufe e outras entidades representativas da...
Advocacia Política Exercício da advocacia deve ser respeitado nas CPIs As Comissões de Inquérito, instituídas no Congresso Nacional, tanto são alvo de aplausos como de censuras pela opinião pública, interessada...
Advocacia Judiciário Advocacia deposita confiança no trabalho de Lewandowski Há vários anos vem se cogitando da reforma do critério de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal. São conhecidas...
