Consultor Jurídico

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

Opinião: Recurso contra veredicto injusto do tribunal do júri

Antonio Sergio Cordeiro Piedade

[email protected]

Apoio

é promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, ex-presidente da Associação dos Promotores do Júri (Confraria do Júri), doutor e mestre em Direito pela PUC-SP, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Opinião: Recurso contra veredicto injusto do tribunal do júri

O Supremo Tribunal Federal decidirá se o veredicto absolutório dos jurados, quando da votação do quesito obrigatório (artigo 483, III,...

Advocacia Criminal

Antonio Sergio Piedade: Prescrição retroativa antecipada é ilegal

É bastante controvertida a possibilidade do reconhecimento da prescrição virtual também denominada de prescrição por antecipação, projetada ou em perspectiva,...