Criminal Conduta médica não pode ser enquadrada num tipo penal O artigo 21 do Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de 6 a 20 anos por homicídio. Logo adiante,...
Criminal Processo criminal contra médico não pode ser passional Está no Código Penal brasileiro: “matar alguém, pena de reclusão de seis a 20 anos (art.121)”. Logo adiante, no parágrafo...
Consumidor Responsabilidade Civil Médicos são pegos de surpresa com a evolução do dano moral O segmento saúde no Brasil foi apanhado de surpresa com a evolução da obrigação de reparar os danos causados a...
Administrativo Empresarial Responsabilidade Civil Mais de 70% de ações contra médicos são improcedentes A Saúde agoniza no Brasil, mas a esperança é a última que morre. Em 1999, portanto há pouco mais de...
Consumidor Médicos precisam de um Código Nacional de Saúde Passados mais de 16 anos de vigência da Constituição Brasileira, denominada de “Constituição cidadã”, o segmento saúde permanece arregimentando suas...
