Leis Ratificação de atos nulos: benefícios e saturação do orçamento O Supremo Tribunal Federal já havia consagrado, através de sua jurisprudência, a tese da nulidade do ato inconstitucional nas seguintes...
Trabalhista Relação entre administradores e dirigentes sindicais atrapalha liberdade Historicamente, sempre que uma entidade sindical assumiu uma opção colorida terminou por canalizar seus esforços para finalidades estranhas aos seus...
Administrativo Sistema de concurso público no Brasil só funciona até o ato de nomeação Entende-se por condescendência o ato pelo qual: a) Embora competente, deixe o funcionário público de responsabilizar o infrator; b) Não...
Administrativo CNJ aprovou ratificação de atos nulos por inconstitucionalidade A tese de que o povo é apenas matéria plástica nas mãos do príncipe já tem mais de quatro séculos....
Judiciário Carreira de analista é a de pior remuneração por omissão e boa-fé Após vencer a etapa da graduação, o bacharel em Ciências Jurídicas encontra-se apto à pretensão do exercício profissional da atividade...
Administrativo Judiciário Norma sobre contratação de parente é driblada com nepotismo cruzado Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a regra que vedou o nepotismo ressalvando os parentes que fossem servidores...
Judiciário Efeitos monárquicos do feudalismo e vassalismo da Justiça brasileira Em uma sociedade impregnada pela omissão social e a excessiva tolerância com as irresponsabilidades e desmandos dos detentores do poder,...
