Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

Constitucional Consumidor Política

Mariz, Garcia e Carnelós: O direito de defesa depois do 8 de Janeiro

O 8 de Janeiro causou chagas profundas na alma da democracia brasileira. As sedes dos Poderes da República não foram...

Advocacia

Mariz de Oliveira: Os 80 anos de uma amada senhora

Entidades representativas de categorias profissionais surgem quando alguns dos respectivos militantes sentem que a voz coletiva tem mais força e...

Mariz de Oliveira:Por que voto em Patrícia Vanzolini para a OAB-SP

Com a proximidade das eleições para a seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, venho externar o meu...

Mariz de Oliveira: OAB grande, dirigentes devotados

A advocacia vem passando, não é de hoje, por uma crise marcada pela ausência de respeito e de credibilidade por...

Criminal Judiciário

Mariz: Estado punitivo pode levar ao autoritarismo do Judiciário

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (5/12) com o título Castigando seremos castigados. Inusitado julgamento está...

Criminal

Mariz: Cultura punitiva — desprezo pela defesa e pela verdade

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (28/12). A visão da sociedade essencialmente punitiva em...

Política

Mariz de Oliveira: Intolerância está se transformando em padrão

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (18/4) com o título Intolerância, embrião do ódio. São...

Advocacia

Mariz: Norma Kyriakos foi intransigente com o certo e o com o justo

Estatura pequena, extrovertida, alegre, falante, elegante no vestir e no falar. Norma Kyriakos se foi. Convivemos por quase 40 anos. Foi...

Criminal

Política de encarceramento precisa ser revista com urgência

*Artigo publicado originalmente por O Estado de S. Paulo neste sábado (7/1) Urge rever a política de encarceramento. Prendemos muito...

Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política

Mariz de Oliveira: Medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (11/9). A abordagem ficará distante de críticas ou...

Criminal

Mariz de Oliveira: Pacote de medidas do MP não combate a corrupção

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (6/9) com o título Dez medidas salvadoras. Serão mesmo?...

Advocacia Criminal

Mariz de Oliveira: “Lava jato” não é mágica que irá extirpar os males

*Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (27/6). Fenômeno instigante constitui a reação do homem...

Criminal Judiciário

Mariz e Ives Gandra: Prisão antecipada, erro judiciário à vista

Parcela numericamente expressiva da sociedade brasileira deve estar exultante com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que permite o...

Criminal Leis Tributário

Desdobramentos penais e tributários da lei de repatriação de divisas

Transparência entre países, combate à lavagem de dinheiro, corrupção e terrorismo. Todas palavras de ordem e que movimentam todos os...

Advocacia Criminal Judiciário Política

Mariz de Oliveira: Redução da maioridade penal é cortina de fumaça

*Artigo publicado originalmente na edição desta quarta-feira (22/7) do jornal O Estado de S. Paulo. A errônea análise do crime...

Advocacia Criminal

Mariz de Oliveira: Delação, chave de entrada e de saída da cadeia

*Artigo publicado originalmente na edição deste sábado (20/6) do jornal O Estado de S. Paulo. O título deste texto, que...

Criminal Judiciário Leis

Mariz de Oliveira: Sociedade deve repensar cultura punitiva

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (12/1)] O crime é um fenômeno humano, representado...

Advocacia Judiciário

Mariz de Oliveira: Prestação jurisdicional não é produto industrial

Excessiva litigiosidade, ausência de real autonomia financeira, anacronismo burocrático, excessiva litigância dos órgãos públicos carência de juízes e de funcionários...

Advocacia Judiciário Leis

Quarentena estipulada pelo Conselho Federal da OAB precisa ser revista

Em primeiro lugar é necessário registrar o respeito que todos os Advogados devem observar às deliberações do Conselho Federal da...

Advocacia

OAB deve estar comprometida com o bem comum da advocacia

[Artigo originalmente publicado na edição desta quinta-feira, 27 de julho de 2012, do jornal Folha de S.Paulo] A advocacia passa...

Leis Responsabilidade Civil

PEC dos Recursos pode prejudicar funcionamento de Habeas Corpus

Artigo publicado no boletim do Mariz de Oliveira Advocacia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por todos...

Judiciário

Buscas em escritórios: estão fazendo uma aberrante confusão

Acalorou-se nos últimos dias a discussão sobre a sanção pelo presidente da República do projeto de lei aprovado pelo Congresso...

Advocacia Judiciário

Quinto constitucional: Magistratura não é emprego

[Artigo originalmente publicado em O Estado de S.Paulo de quarta-feira (2/4)] O candidato ao quinto constitucional preencheu com cuidado e...

Criminal

Transformar prisão em espetáculo da mídia é uma punição

O país assiste nos dias de hoje a um saudável e elogiável movimento de combate à criminalidade das elites. Possui...

Criminal Judiciário

Compromisso do promotor é com Justiça não com acusação

A preocupação não é nova. Lembro-me ter escrito um artigo por solicitação da revista da Universidade de Brasília a respeito...

Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis

Ações contra o crime devem respeitar a legalidade

Com certeza a sociedade brasileira está aplaudindo o movimento de combate aos crimes econômicos e financeiros. Esse movimento, inclusive, tem...

Advocacia Judiciário

A voz do advogado sempre incomodou detentores do poder

A incompreensão acompanha a advocacia desde os seus primórdios. O conceito público da profissão oscila de acordo com o momento...