Leis Lei Seca pode anular processos contra motoristas bêbados Imagine a seguinte situação hipotética: em uma noitada regada à bebida alcoólica, o cidadão ingere 12 cervejas e meio litro...
Brasil é um país preconceituoso e falso moralista A lei 10.406/02, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro e começa a vigorar a partir de 11 de janeiro...
Criminal Judiciário Somente a prisão do agressor pode resolver o problema Recentemente, o legislador ordinário editou a Lei 10.455, de 10/05/2002, que alterou o parágrafo único, do art. 69, da Lei...
Judiciário Policiais deveriam ser preparados para defender cidadão Os últimos acontecimentos envolvendo improbidades e violências diversas praticadas por policiais e noticiadas por toda mídia, chama a atenção da...
Criminal Delegado afirma que criminosos têm mais benefícios Se fizermos um confronto jurídico entre o criminoso e sua vítima, veremos que há benefícios por demais ao primeiro e...
Consumidores perdem garantia de produtos comprados Os denominados shoppings populares, camelódromos ou mesmo, os camelôs de rua, estão abarrotados de mercadorias oriundas da Cidad del Leste,...
