Previdência ‘Revisão da vida toda’: segurança jurídica ou terrorismo fiscal? Existe uma grande similitude quando advogamos na seara criminal e quando a atuação se dá contra a administração pública. Em...
Kakay, Turbay e Chaves: A CPI e a alternativa aos poderes do PGR Em abril de 2021, foi instaurada, no Senado, a chamada "CPI da Pandemia", com a função de "apurar ações e...
Opinião: O dever de reagir ao fascismo processual penal Nos últimos sete anos, a Justiça criminal brasileira sofreu profundas, complexas e decisivas transformações. A Constituição de 1988 inseriu-se em...
Opinião: O uso do aparato do Estado para perseguir opositores Em meio à pandemia que assola o país, o aparato estatal foi mobilizado no dia 15 de março para intimar o...
Streck, Breda e Castro: O Supremo e o duelo Plenário x Turma SpaccaO ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os...
Judiciário Opinião: Deltan constrange a República, que não constrange Deltan Surge um novo escândalo no âmbito da Força-Tarefa da "lava jato" em Curitiba e da própria operação como um todo....
Prerrogativas: Havia algo de podre no Judiciário da Dinamarca O escritor T. S. Eliot dizia que, em terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece que está...
Kakay: “Lava jato” e Executivo são siameses no projeto de poder O Delta estava meio sumido, acuado. Desculpe chamar assim, mas "Delta" é como o subprocurador Aras o chamou para alertar que...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Kakay e Gontijo: O advogado de defesa: um intruso desnecessário Significa que posso não ter muito conhecimento e/ou experiência, porém desconfio de como as coisas sucedem já que possuo imaginação....
Responsabilidade Civil Kakay: Responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica “Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa. Sobre a falsa polêmica criada por...
Leis Responsabilidade Civil Grupo Prerrogativas: A conspiração de Moro contra o Supremo *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (14/12). **Os autores são todos juristas do grupo Prerrogativas Dia a...
Criminal Leis Opinião: O espectro da prisão antecipada ronda o Tribunal do Júri A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC...
Criminal Judiciário Kakay: Esperar o trânsito em julgado em respeito à Constituição No entanto há alguém que, com suaves mãos, todas as quedas detém." (Rainer Maria Rilke) O Supremo passa por um...
Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Política Opinião: A luta contra a criminalização da política O ano forense promete, e o Supremo Tribunal Federal terá inúmeras oportunidades de se manifestar sobre um fenômeno recente que,...
Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Kakay: Discutir a prisão antecipada vai além do caso Lula Texto originalmente publicado no UOL com o título "ADC 43 – A defesa da liberdade nunca se apequena". Quando o...
Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Kakay: A operação “lava jato” e o posto Ipiranga *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta sexta-feira (26/1). "De tanto se repetir uma mentira, ela acaba se...
Criminal Kakay: Droga é o menor dos problemas do sistema prisional Me parece um erro gritante, que talvez não se possa admitir, o destaque que se deu a "festa com droga em presídio"....
Criminal Judiciário Ministério Público Kakay: Vazamentos visam impedir a independência do Poder Judiciário *Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (24/8) com o título A ousadia dos covardes. Em junho,...
Advocacia Judiciário Uso de estatística pelo Judiciário é perigoso e danoso à Justiça *Artigo publicado originalmente nesta quarta-feira (22/6) no jornal Folha de S.Paulo com o título "O perigoso jogo dos números". Faz algum...
Criminal Imprensa Sigilo deve ser cumprido respeitando o direito de jornalistas Nós, advogados criminais, vivemos um flagelo com os vazamentos pela imprensa dos processos criminais. Em nome da defesa da intimidade...
Advocacia Criminal Judiciário Kakay e Pedro Ivo: Um ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo É natural que um ministro da Suprema Corte não esteja habituado às questões relativas à execução de pena, assim como...
Advocacia Criminal Judiciário Kakay: A voz do Supremo é que será ouvida nas ruas, não o contrário *Texto publicado originalmente na Folha de S.Paulo do dia 14 de agosto de 2013. "Para ser grande, sê inteiro. Nada...
Advocacia Judiciário É espantoso que estranhem as divergências entre relator e revisor A história é mesmo cíclica, os fatos se reinventam, muito embora os contextos sejam radicalmente diferentes. Recentemente, todos nós pudemos...
Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Coletar provas sem driblar a Constituição é desafio inerente à democracia Artigo publicado originalmente da edição desta quinta-feira (6/10) do jornal Folha de S. Paulo. Quando a PF e o MP praticam...
Criminal Leis Limitar as hipóteses de prisão preventiva é uma resposta ao punitivismo Em 7 de abril deste ano, o Senado Federal aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 111, de 2008, da...
Política Debate político deve tratar aborto como problema de saúde pública “O búzio e a pérola: aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar”, Leão...
Administrativo Criminal Judiciário Política O julgamento do ministro Paulo Medina pelos olhos do seu advogado “A essência, a dificuldade, a nobreza da advocacia é esta: sentar-se sobre o último degrau da escada, ao lado do...
Advocacia Judiciário Marco Aurélio: é bom saber que ainda há juízes em Brasília Spacca De todas as profissões, a de juiz guarda singular importância. O poder de decidir sobre o destino, a liberdade,...
