Consultor Jurídico

Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves

[email protected]

Apoio

é advogado, pós-doutor em Desafios en la postmodernidad para los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales pela Universidade de Santiago de Compostela, pós-doutor em Ciência da Religião pela PUC/SP, pós-doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de La Matanza.

Criminal

O feminicídio, o Estado e a educação

O feminicídio no Brasil, infelizmente, é uma realidade. Afinal, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, há um...

Antonio Gonçalves: Legítima defesa da honra x feminicídio

A pandemia decorrente da Covid-19 trouxe consequências sanitárias, econômicas, sociais e laborais, entre outras. Com as pessoas em isolamento forçado,...

Antonio Gonçalves: Sobre o banco de identificação genética

Em decorrência da pandemia da Covid-19, intensificou-se o debate acerca do uso da tecnologia como ferramenta de otimização do cotidiano...

Antonio Gonçalves: A imprescritibilidade do crime de estupro

A Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu julgar o Brasil por omissão na proteção de mulheres e embriões no "caso...

Gonçalves: O Censo da OAB-SP e o princípio da transparência

No dia 14 de dezembro de 2020, ao final do calendário do Judiciário, visto que o recesso forense se iniciaria...

Consumidor

Opinião: Como evitar no Natal os mesmos golpes da Black Friday

O ano de 2020 constará nos livros de História por conta da disseminação de uma pandemia com consequências sanitárias, sociais...

Criminal Leis

Antonio Gonçalves: Endurecimento penal não vai acabar com facções

O projeto de lei "anticrime", elaborado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, tem por finalidade modificar...

Advocacia Criminal Judiciário

O roubo na história dos grandes códigos penais

O roubo simboliza uma quebra de paradigma no que tange a evolução do próprio Direito Penal com o transcurso do...

Criminal Imprensa Judiciário

Passionalidade da imprensa gera caça as bruxas

O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, também, de elevada comoção nacional. Foi...

Criminal Judiciário

Dissociar mundo prisional da realidade nacional é um erro

O mês de novembro deflagrou uma realidade que se torna, diuturnamente, mais e mais freqüente no cenário nacional: o desrespeito...

Criminal Leis

Lei de Drogas falha ao diferenciar usuário de fornecedor

Grandes festas em locais geralmente afastados, com agrupamento de pessoas que variam entre 20 e 30 mil pessoas, para um...

Família

Após um ano, balanço da lei Maria da Penha é positivo

Pouco mais de um ano se transcorreu desde que a lei 11.343 foi inserida no ordenamento jurídico nacional e o...

Consumidor Judiciário

Juizado camufla responsabilidade das companhias aéreas

Mais uma criação emergencial foi inserida na realidade jurídica nacional: Os Juizados Especiais Aéreos. Em funcionamento nos grandes aeroportos do...

Comercial Empresarial Leis

Supersimples não facilitou vida da pequena empresa

O regime do supersimples no aspecto tributário prevê uma arrecadação única de todos os tributos que seriam devidos à empresa....

Criminal Internacional

É preciso acordo de extradição entre Brasil e Colômbia

A justiça brasileira foi responsável pela prisão de um dos mandatários do crime organizado de maior importância no cenário mundial:...

Leis

Os problemas da nova Classificação Indicativa brasileira

Em 11 de julho de 2007 passou a vigorar na realidade brasileira a Portaria n° 1.220 emitida pelo Gabinete do...

Ambiental Política

Brasil mostra incompetência com proteção ambiental

Com o transcorrer do tempo não chega a ser uma grande novidade voltar a certos assuntos. O que causa espécie,...

Consumidor Criminal Responsabilidade Civil

Apagão só terá fim na condenação das companhias

O país, famoso por inventar modernidades, que usualmente culturas mais tradicionais não têm o hábito de aventar, descobriu, repentinamente e...

Advocacia Ambiental Judiciário

Corrupção de fiscais é responsável por dano na Amazônia

Com o transcorrer do tempo não chega a ser uma grande novidade voltar a certos assuntos. O que causa espécie,...

Criminal Leis

Cultura nacional prejudica a legislação brasileira

Rasguemos a legislação, não há outra solução. Afinal temos todo um sistema penal que nos incluem como entre os cinco...

Internacional

Se houvesse respeito à democracia, não haveria terrorismo

O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode...

Criminal Política

Como o crime se mostra mais organizado que o governo?

Quando se faz uma faculdade, seja ela qual for, o estudante sempre vai se deparar com uma matéria daquelas tidas...

Criminal Internacional

Tribunal Penal Internacional tem ganhado cada vez mais autonomia

Os tempos em que figuras históricas célebres, tanto pelas suas glórias, como por suas atrocidades, tais como Napoleão Bonaparte, Adolf...