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Previdência Antônio Queiroz: Fim de abono gera medidas severas na Previdência A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição 139/2015, para extinguir o abono de...
Trabalhista Antônio Queiroz: Reforma deve prejudicar fiscalização do trabalho Circula nos bastidores em Brasília que a reestruturação ministerial da presidente Dilma incluirá a fusão do Ministério do Trabalho e...
Política Antônio Queiroz: Os argumentos de Dilma para o debate eleitoral Em toda disputa eleitoral majoritária, a oposição tem o monopólio da crítica. São os donos do estilingue. Mas só a...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Antônio Queiroz: O feitiço vira contra o feiticeiro no foro especial O foro por prerrogativa de função pode estar com os dias contados, porque começa a ficar desinteressante para os deputados...
Leis Política Previdência Antonio Queiroz: Contribuição dos inativos é uma inversão de valores O regime financeiro da previdência pública brasileira, tanto do Regime Geral, a cargo do INSS, quanto dos Regimes Próprios dos...
Retrospectiva 2013: Produção legislativa do país teve ganho qualitativo SpaccaA produção legislativa em 2013, considerando o período de 1º de janeiro a 20 de dezembro, perdeu em quantidade, mas...
Judiciário Política Trabalhista Antônio de Queiroz: PL da terceirização precariza direitos trabalhistas O debate sobre o Projeto de Lei 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização, precisa ser melhor compreendido, diante da...
