Tributário Retrospectiva: STF poderia ter produzido mais em matéria tributária Neste ano que se encerra é forçoso reconhecer que apesar do conturbado momento político enfrentado por toda a nação e,...
Tributário Carf, apesar da zelotes, e STF julgaram temas tributários relevantes Na resenha publicada no final do ano passado sinalizamos nossa convicção sobre a necessidade de os tribunais (sobretudo o Supremo...
Tributário Retrospectiva 2014: Avanços tributários marcaram ano, mas há pendências SpaccaSão centenas de milhares de processos julgados nos Tribunais Superiores todos os anos. Permanece, no entanto, uma sensação de que...
Judiciário Leis Tributário Anna Zonari: STF decidirá sobre desvinculação de contribuições sociais Nesta quinta-feira (13/11), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 566.007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisará, com os efeitos...
Advocacia Empresarial Tributário Anna Paola Zonari: Colocando os pingos nos ISS sobre leasing Cuida-se da incidência do ISS sobre as operações de leasing e do local da respectiva prestação do serviço, tal como...