Civil Decisão do STJ fortalece caução locatícia como garantia preferencial A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu recentemente que, em caso de concurso singular de credores, a...
Civil Família STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança da...
Civil Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis Ao julgar o Recurso Especial nº 1.881.482/SP, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a indenização por...
Civil Responsabilidade de coproprietários mesmo após partilha de imóvel A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deliberou por unanimidade que, mesmo após a partilha de um imóvel por...
