Criminal É hora de revogarmos a Súmula Vinculante n° 24 do STF Razões da Súmula Vinculante n° 24 do STF Secretário Municipal da Fazenda foi processado e condenado pelos crimes de peculato,...
Criminal O 8 de Janeiro A testemunha amiga da defesa e a testemunha de defesa O processo que trata da tentativa de golpe segue produzindo interessante material para análise da comunidade jurídica. Após recebida a...
Processo Nicômaco, pau que dá em Chico, chocolate e Súmula 7 do STJ Aristóteles dedicou o livro V do Ética a Nicômaco para examinar conceitos de justiça, equidade e igualdade. Ele dizia que...
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Criminal Crônica de uma nulidade anunciada: sobre arbítrio e direito à prova 1. Prolegômenos Reprodução A advocacia criminal é meio ingrata. É um trabalho silencioso, estratégico. Encontrar o timing processual de “acelerar”...
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Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Opinião: Um lupa no voto de Barroso no HC 152.752 (parte 2) *Clique aqui para ler a parte 1 deste artigo 7. O “caso da missionária Dorothy Stang” 7.1. Detalhamento da tramitação:...
Criminal Internacional Leis Andrei Zenkner: Não é razoável equiparar lavagem de dinheiro ao homicídio SpaccaAs recentes alterações aprovadas na Lei 9.613/98 pelo Congresso Nacional (PLS 209/03) encontram-se submetidas à sanção da Presidência da República....
Criminal Financeiro Leis Andrei Zenkner: Já é hora de descriminalizar a evasão de divisas SpaccaHaveria razão para, ainda hoje, a evasão de divisas (assim como a manutenção de depósitos no exterior à míngua de...
Criminal Financeiro Lei de lavagem de dinheiro não protege administração da Justiça SpaccaO traficante adquire um imóvel em nome de terceiro com o dinheiro do tráfico; o autor de um peculato deposita...
