Consultor Jurídico

André Portugal

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é advogado, sócio do Klein Portugal, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra e professor de Teoria da Decisão do FAE Centro Universitário.

Judiciário Tecnologia

André Portugal: Uma máquina poderia decidir casos jurídicos?

Uma máquina poderia pensar?, perguntava-se Wittgenstein em suas Investigações Filosóficas (§360). O mundo, então em pós-guerra, deparava-se com os primeiros...

Portugal e Klein: O prazo de vigência de patentes e a ADI 5529

Por ser um sistema aberto e, espera-se, sujeito a melhorias contínuas, o Direito é impelido a abrigar uma indesejada companhia:...

Opinião: consequencialismo ou direitos fundamentais?

A última quarta-feira marcou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do recurso em que se deﬁnirá se a...

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Conversas podem anular condenação do ex-presidente Lula

Nos últimos dois dias, o assunto de boa parte das rodas de conversa no país tem sido as revelações, pelo...

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André Portugal: A antipolítica que politiza o Direito

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Opinião: ISSQN e o caso dos serviços prestados na sede do tomador

Todo prestador de serviços tem como um dos encargos de sua atividade empresarial o Imposto Sobre Serviços (ISS). O referido...

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André Portugal: Colaboração premiada e improbidade administrativa

Entre as conquistas mais importantes do Iluminismo, uma das mais corriqueiramente festejadas é a consolidação da ideia de Estado de...

André Portugal: Obra de Ronald Dworkin é gigante, mas possui falhas

Uma característica infelizmente marcante da academia jurídica brasileira é a deferência, não raras vezes irrefletida, a teorias e autores estrangeiros,...