Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis André Nicolitt: O Supremo no julgamento do HC 208.240 A viatura foi chegando devagar E de repente, de repente resolveu me parar Um dos caras saiu de lá de...
Opinião: Aborto, racismo e patriarcado punitivo Ao analisar o sistema de Justiça sob um prisma estrutural, é possível afirmar que as mulheres enfrentam graves dificuldades para...
Opinião: Considerações sobre a geografia do Direito Nos programas de disciplinas e nos manuais de graduação voltados à dogmática penal e processual penal, é comum que se...
Opinião: Mídia, poder punitivo e tráfico de drogas "Eu sigo naquela fé que talvez não mova montanhas, mas arrasta multidões e esvazia camburões. Preenche salas de aula e corações...
Opinião: Máscaras, vetos e matabilidade de vulneráveis O Congresso Nacional produziu legislação que, na esteira das recomendações seguidas por todo o mundo, impõe obrigatoriedade de uso de...
Opinião: ADPF 635, operações em comunidades e EIR Neste dia 20 de julho, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), principal diploma legal a pautar, na ordem...
Opinião: Insignificância e insignificantes no Direito Penal No dia 30 de junho do corrente ano, o STF analisou dois casos penais semelhantes, cujo desfecho distinto reacendeu um...
Nicolitt e Casara: O STF e a ADI 4768: onde deve sentar o promotor? Em 2004 [1], proferimos decisões que, inspiradas nos princípios constitucionais que estruturam o sistema acusatório, levavam à redefinição cênica da sala...
André Nicolitt: Sobre a soberania dos veredictos Em 2017, publicamos um artigo [1] dando conta de que, em 7 de março daquele ano, a 1ª Turma do STF...
André Nicolitt: STF entre a liberdade e uma garrafa de pinga! Era só mais um Silva (M. C. da S.), cujo caso chegou ao STF. Acusado de subtrair R$ 4,15 em moedas,...
Advocacia Criminal Judiciário André Nicolitt: Quanto custa um juiz imparcial? Entre as inovações trazidas pela Lei 13.964/2019, podemos afirmar que a explicitação e fortalecimento do sistema acusatório e a introdução...
Criminal Judiciário Leis André Nicolitt: O juiz inquisidor com desejos moralistas Como destaca Adriana Facina, a literatura é perfeitamente utilizável para as pesquisas no campo das ciências sociais, seja utilizando a...
Criminal Ministério Público Polícia Opinião: Negar imparcialidade da Polícia Judiciária é erro grave Com uma simples leitura da Constituição Federal é possível observar que o modelo de persecução criminal adotado no Brasil distribuiu...
Ministério Público Polícia Opinião: Investigação criminal pelo MP possui limites As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também...
