Advocacia Criminal Ministério Público Veja possíveis soluções para a redução da população carcerária No Brasil há aproximadamente 500 mil presos e mais 500 mil pessoas cumprindo penas alternativas. No tocante à situação dos...
Criminal Judiciário Justiça precisa criar cadastro nacional de mandados de prisão No Brasil, temos uma estimativa de 500 mil mandados de prisão a cumprir. Isto não significa necessariamente 500 mil pessoas...
Criminal Imprensa Leis Ministério Público RETROSPECTIVA 2010: Ministério Público não é apenas um órgão de acusação Este texto sobre o Ministério Público faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas...
Advocacia Curso de Direito forma tecnocrata processual que sobrevive da burocracia A crise do ensino jurídico decorre da crise do próprio sistema jurídico, e tem sido uma questão mundial. Na verdade,...
Comercial Criminal Política Tornozeleira eletrônica enfrenta resistências, mas evitaria tragédias Preso dá lucro. Embora muitos fiquem assustados com o custo de um preso ao Estado, entre R$ 1 mi e...
Judiciário Política Justiça gratuita dá prejuízo de R$ 16 bilhões anuais aos cofres A questão da Justiça gratuita tem sido confundida como mero instrumento para estimular aventuras jurídicas estimuladas pela permissiva incompreensão de...
Criminal Criminoso tem proteção constitucional que vítima do crime não tem A vítima permaneceu nos sistemas penais sempre esquecida. Apenas na década de 1940 é que se iniciou efetivamente uma atenção...
Advocacia O Exame da OAB é inconveniente, mas não inconstitucional Atualmente tem se discutido a questão do Exame da OAB, a qual é muito importante, não apenas para a advocacia...
Judiciário CNJ deve acabar com “prêmio” para servidor que acumula trabalho O CNJ estabeleceu praticamente uma revolução na Justiça ao implantar a Meta 2, a qual consiste em julgar todos os...
Advocacia OAB precisa regulamentar entrada de pequenos escritórios no mercado Os pequenos escritórios exercem fundamental papel no acesso aos direitos e ao Judiciário. A rigor, falta um critério técnico para...
Advocacia Jovens advogados na OAB abrem discussão para novas visões no Direito A advocacia exerce importante papel no acesso aos direitos, mas aquela advocacia de outrora mais voltada para interesses patrimoniais e...
Advocacia Criminal Municípios têm direito e dever de prestar assistência jurídica privada Existem no Brasil quase seis mil municípios, e apenas dois mil são sede de comarca. Muitos deles sempre prestaram um...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Aumento de população carcerária se deve a briga por holofotes O sistema prisional no Brasil tem passado por grandes dificuldades, afinal, em 2000, tínhamos 230 mil presos e, atualmente, temos...
Judiciário Acesso ao Direito e à Justiça não se confunde com Judiciário Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados como sinônimos, na verdade não são....
Advocacia Judiciário Advocacia social garante efetivo acesso à Justiça A advocacia social consiste em uma modalidade de assistência jurídica em que o cliente paga mensalmente por um serviço jurídico...
Criminal Judiciário Leis Política Nossos criminalistas devem parar de agir feito poetas Em tempos de pensamento dominante de que pobreza gera criminosos, torna-se uma missão difícil mostrar o erro desta conclusão. Isto...
Advocacia Judiciário Pobre também tem direito de escolher advogado Tramita na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados desde 2005 uma proposta para implantação do Sistema Nacional Integrado...
Judiciário Meio jurídico não sabe definir padrões de pobreza O tema da assistência jurídica defendido pelo governo passa pela estatização e monopólio de pobre, inclusive em relação às verbas...
Judiciário Advocacia precisa descentralizar a assistência jurídica Existe no Brasil um advogado para cada 350 habitantes, ou seja, é a terceira média mundial. Mas, as pessoas alegam...
Leis Limites da Defensoria para ajuizar Ação Civil Pública A Lei 11.448/07 ao atribuir a legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública deve ser interpretada conforme a...
Advocacia Judiciário Tributário Despesas com advogados deveriam ser abatidas do IR O Brasil conta com a terceira maior quantidade de advogados do mundo e com a média de um advogado para...
Advocacia Judiciário Proponho que a OAB crie o Plano de Assistência Jurídica Propõe-se a criação do Plano de Atendimento Jurídico gerenciado pela própria OAB. Não se trata de cooperativa, pois são questões...
Família Leis Perguntas e respostas sobre lei do divórcio consensual A Lei 11.441/07 trouxe uma mudança significativa no sistema de inventários, partilhas, separação e divórcio consensuais, desde que sem partes...
Família Judiciário é mais uma entrave do que uma solução A adoção é um direito fundamental da criança ou adolescente, mas tem sido colocada em segundo plano pela burocracia jurídica....
Judiciário Maioria de juizes preocupa-se apenas com salário Na verdade restringir o conceito de justiça a Poder Judiciário e Ministério Público é uma visão meramente cultural, mas equivocada....
