Criminal André Melo: Quatro mudanças na legislação podem reduzir prisões pela metade A discussão sobre o novo Código Penal é oportuna, pois a legislação atual é arcaica. O estranho é que o...
Criminal André Melo: Críticas ao novo Código Penal são excessivas De fato algumas críticas ao Projeto de Reforma do Código Penal são muito oportunas e contribuem para a melhoria da...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público André Melo: Defensoria tem papel importante, mas não pode dar ordens à polícia O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou parcialmente procedente, em 2010, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 230) em que...
Advocacia Judiciário André Melo: Descentralizar a assistência jurídica para ampliar o acesso Mauro Cappelletti era italiano e foi um dos maiores estudiosos e pesquisadores sobre assistência jurídica no mundo. Sua obra mais...
Advocacia Judiciário André de Melo: Lei exige que defensor público apresente procuração O defensor público deve juntar procuração judicial nos casos em que a lei exigir poderes especiais. Tal previsão é expressa...
André Melo: Núcleos de Prática Jurídica não requerem credenciamento da OAB O Conselho Nacional de Educação (CNE), pela Câmara de Educação Superior, respondeu consulta, através do Parecer 362/11, no sentido de...
Advocacia André Luis Melo: Bancas devem intermediar intimação judicial de advogados Um tema pouco discutido é a possibilidade, ou não, de intimação de atos judiciais na pessoa da sociedade de advogados....
Advocacia Política André Melo: Rede de atendimento garantiria o acesso à assistência jurídica Raymundo Faoro discorreu no brilhante trabalho Os donos do Poder, mas no momento atual o fenômeno aperfeiçoou para um perverso...
Administrativo Advocacia Redefinição do papel do advogado criminal tem que ser debatida A advocacia criminal tem um importante papel no Estado Democrático de Direito. Mas, no Brasil a redefinição do papel do...
Criminal Desafio do Código Penal: romper com a regra de condenar na pena mínima No Brasil tem prevalecido atualmente a cultura da pena mínima, embora os veículos de comunicação gostem de divulgar a pena...
Advocacia Judiciário Operadores do Direito desestimulam resolução extrajudicial Há muito discurso para implantação de resolução extrajudicial de conflitos, mas poucas medidas são tomadas efetivamente. Em regra, são pequenos...
Judiciário Leis Política Retrospectiva 2011: O ano não foi muito bom para os usuários da Justiça ConJurSpacca2011 não foi um ano muito bom para os usuários do sistema de Justiça no Brasil. Os interesses das corporações...
Criminal Proibição de hospitalização por transtorno mental lota presídios A Lei Federal 10.216/2001, após 12 anos de discussão, foi sancionada em 2001, e tem como foco inibir as internações...
Criminal Crime é questão de oportunidade, caráter, risco e consequência A desigualdade social não é a causadora do crime em si, mas o fato é que pessoas mais carentes, ou...
Judiciário Leis Presidente não é necessariamente quem indica ministro do STF Quem indica o futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal? A pergunta parece ter resposta óbvia, mas não é necessariamente o presidente da...
Leis É preciso acabar com excesso de formalismo do boletim de ocorrência Muito se discute sobre Inquérito Policial (IP) e sobre O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), mas praticamente nada sobre o...
O poder do examinador é quase maior do que o de Deus Apesar da modificação das funções jurídicas, a partir de 1988, a forma de seleção de juízes e promotores nada mudou....
