Opinião: STF e ações civis que impliquem duplicidade punitiva A decisão judicial que acolhe Habeas Corpus para trancar a ação penal pode impedir o processamento de uma ação civil...
Política Responsabilidade Civil Modelo de gestão de Doria tem foco no resultado, não na burocracia Muito diferente do que se pensa, de que a gestão João Doria Junior estaria revolucionando o modo formal de governar, criando novos...
Constituição não veda a vice-governador acumular Ministério de Estado Mesmo depois da Comissão Geral de Ética do governo paulista ter qualificado o acúmulo da vice-governança com o cargo de...
Eleitoral Leis Anderson Pomini: Novo partido pode gerar imigração fraudulenta Muito se comenta sobre a fusão ocorrida entre os partidos PPS (Partido Popular Socialista) e PMN (Partido da Movimentação Nacional),...