Judiciário Política Há 30 milhões de brasileiros sem registro civil O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, classificou como apartheid social o fato de 30 milhões de brasileiros...
Advocacia Criminal Empresarial Internacional Judiciário Para professor, EUA controlam melhor escutas que Brasil “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom de surpresa e...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Política Gilmar Mendes questiona ajuda informal da Abin à PF O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, questionou a informalidade com que a Polícia Federal e a Agência...
Advocacia Judiciário CNJ quer revigorar o papel do juiz de paz, diz Passos O Conselho Nacional de Justiça publicou, no último dia 4 de setembro, a Recomendação 16. Nela, é recomendada aos tribunais...
Judiciário Conciliação gera economia de R$ 1,5 milhão em perícias A duplicação de trecho da BR 101, entre os municípios gaúchos de Osório e Torres, virou um exemplo de como...
Criminal Decisão de juiz de Goiás vira manifesto contra Lei Seca Prisão é inválida quando não comunicada em até 24 horas para a autoridade judiciária. Esse foi o entendimento usado pelo...
Eleitoral Leis Política Ex-vereador Vicente Viscome garante candidatura no TSE O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a uma vaga de vereador...
Trabalhista Clube deve pagar dívida com dinheiro de venda de atleta A Portuguesa deve ter penhorada parte de sua verba, se for concretizada a venda do jogador Diogo, para pagar uma...
Criminal Judiciário Juiz recomenda igreja a Vilma Martins e causa polêmica Causou polêmica a decisão do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal de Goiânia, que recomendou que Vilma Martins freqüentasse...
Advocacia Criminal Judiciário OAB-SP diz que não é responsável por fraudes em convênio O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, eximiu a entidade de qualquer responsabilidade sobre a acusação de fraude...
Criminal Internacional Leis Condenação de Abadia no Brasil não impede extradição A extradição do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia para os Estados Unidos poderá ocorrer em até sete dias. A...
Advocacia Judiciário Justiça de São Paulo suspende edital da Defensoria Pública Está suspenso o edital de convocação de advogados para ajudar a Defensoria Pública de São Paulo. Por 21 votos a...
Advocacia Judiciário Tecnologia Plano do CNJ de padronizar procedimentos ganha apoio Unificar a numeração de processos, padronizar a nomenclatura de procedimentos e implantar em nível federal as boas soluções implementadas regionalmente...
Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Projeto de Lei sobre estágio prejudica empresas e alunos A equiparação das regras do estágio de nível médio regular com o estágio de ensino superior, o desprezo pela formação...
Comercial Financeiro Leis Defensoria de SP pede correção de planos econômicos A Defensoria Pública de São Paulo ingressou no último dia 8 de agosto com ação coletiva para garantir o pagamento...
Administrativo Criminal Leis Lei Seca deve derrubar custo do seguro, mas não já O dinheiro que o motorista gasta a mais com táxi depois de beber sua cervejinha de fim de tarde poderá...
Advocacia Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Fausto De Sanctis ataca HCs e reclama de quem o critica Para um auditório tomado por mais de cem estudantes, o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal...
Advocacia Empresarial Judiciário Leis Jungmann quer saber como PF acessa dados telefônicos “O uso de escutas telefônicas no Brasil, sem sombra de dúvida, é indiscriminado. É feito de forma tremendamente abusiva.” A...
Judiciário MP-PE vira modelo em combate à violência em estádios O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Paulo Bartolomeu Varejão, vai liderar uma comitiva de autoridades locais em uma viagem a...
Judiciário Leis Juiz diz que usou expressão jocosa para expor realidade Depois de detectar que o álcool é determinante nos casos de agressão física contra a mulher, no Rio Grande do...
Criminal Imprensa Responsabilidade Civil TJ-SP manda Mainardi indenizar Paulo Henrique Amorim O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários mínimos ao blogueiro...
Advocacia Criminal Judiciário PF nega preparação de ofensiva contra advogados A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de advocacia a ser deflagrada no...
Advocacia Judiciário Convênio entre OAB-SP e Defensoria volta a valer Voltou a valer, nesta sexta-feira (1/8), o convênio entre a OAB de São Paulo e a Defensoria Pública estadual para...
Criminal Internacional Judiciário Política Desembargador gaúcho explica contato com as Farc O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, admitiu que manteve contato com membros das...
Advocacia Judiciário OAB diz que convênio será retomado com reajuste O presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso, disse nesta quarta-feira (30/7) que o convênio que a...
Advocacia Judiciário Política Justiça manda OAB e Defensoria retomarem convênio A Defensoria Pública de São Paulo e a seccional paulista da OAB terão de retomar o convênio que garante a...
Advocacia Judiciário Leis Política TCE não proibiu Defensoria de inscrever advogados A Defensoria Pública de São Paulo enviará, nesta terça-feira (29/7), as informações pedidas pelo Tribunal de Contas do Estado para...
Advocacia Judiciário Para OAB-SP, Defensoria não deve cadastrar advogados A assistência judiciária gratuita em São Paulo continua em pé de guerra. Na sexta-feira (25/7), o Tribunal de Contas do...
Criminal Financeiro Política MST tem de responder por depredações, diz advogado A condenação de três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) que depredaram uma ferrovia da Vale, no Pará, é...
Advocacia Judiciário OAB-SP diz que Defensoria mostra eficiência irreal A briga entre a Defensoria Pública Estadual de São Paulo e a OAB paulista teve mais um capítulo nesta quinta-feira...
