Eleitoral Leis Política Opinião: Infidelidade partidária: de quem é a cadeira remanescente? 1. Introdução O presente artigo objetivará perquirir de quem seria a cadeira parlamentar remanescente, considerada a perda do mandato daquele...
Eleitoral Leis Política Opinião: A Justiça entre cassações de políticos e novas eleições I. Está na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (7/3) a ADI 5.619, cujo objeto, por sua vez, questiona...
Eleitoral Judiciário Política 13º de vereadores é constitucional, mas deve seguir legalidade Nos últimos dois anos não foram poucas as manifestações espalhadas em municípios, capitaneadas por setores ou grupos que, socializando-se, passaram...
Eleitoral Proibir comissões provisórias é remédio pior que a doença Em meio às discussões sobre as novidades trazidas pela mais recente minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015), começou a ser divulgado, nas...
