Administrativo Ambiental Leis Conama usurpa competência de outros poderes ao editar normas O artigo 2º da Constituição Federal determina: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo...
Ambiental Enquanto política de resíduos sólidos não for aplicada, não haverá solução Recursos naturais são transformados em produtos de consumo, que ao serem descartados geram os resíduos. O problema gerado pelos resíduos...
Ambiental Lei que trata sobre ações públicas ambientais está longe da realidade A prova pericial ambiental produzida em sede de ação civil pública, assim como todas as outras provas periciais, é regida...
Advocacia Ambiental Tributário Discussão ambiental deve incluir incentivos fiscais ao proprietário Temos presenciado nos últimos tempos uma queda de braço entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura,...