Lourenço e Aida: Sobre a ação revisional do FGTS O Partido Solidariedade, em 2014, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 5090, questionando a adoção da...
Lourenço e Aida: O teletrabalho e a Nota Técnica 17 do MPT Ante o aumento do trabalho remoto, face ao isolamento social causado pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho...
Lourenço e Aida: Consequências da descaracterização de estágio O estágio profissional de estudantes é regido pela Lei nº 11.788/2008, a qual preceitua que o estágio é "um ato...
Lourenço e Aida: Como fazer um aditivo de teletrabalho O teletrabalho é uma forma de prestação de serviços que ocorre, preponderante ou totalmente, em local diverso das dependências do...