Judiciário Ana Barreto: Intimação judicial por WhatsApp é de adesão facultativa O Conselho Nacional de Justiça aprovou a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, julgando...
Eleitoral Judiciário Ana Amélia: Eleições provarão eficácia de nova regra para doações Vivenciaremos uma eleição diferente em 2016 sem o financiamento de pessoa jurídica para partidos ou candidatos. A reforma eleitoral contida...
Advocacia Escritórios Ana Barreto: Publicidade conforme o novo Código de Ética da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou seu novo Código de Ética, regulamentado pela Resolução 02/2015, com...
Advocacia Leis Ana Amélia: Novo CPC traz regras para processo eletrônico Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam...
Leis Ana Amelia: O novo CPC e o processo judicial eletrônico O novo Código de Processo Civil pouco se ateve a tramitação processual por meio eletrônico, mesmo apesar dos sete anos...
Judiciário Tecnologia Ana Amelia Barreto: Dados mostram expansão do PJe no Judiciário O Relatório Justiça em Números é regido pela Resolução 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça, compondo o Sistema de Estatísticas...
Advocacia Judiciário Ana Barreto: PJe pode trazer prejuízos à advocacia e aos jurisdicionados No último dia 15 de janeiro a advocacia de todo o país viveu outra situação de caos absoluto no Processo...
Advocacia Judiciário Tecnologia Ana Amélia Barreto: Por não funcionar, PJeJT não pode ser obrigatório Desde a vigência da lei que instituiu o processo judicial informatizado em 2007, os advogados se adaptaram a advocacia em...
Advocacia Judiciário Ana Amelia Barreto: Autenticação de processo eletrônico é desnecessária O processo judicial físico e o eletrônico se submetem a normas processuais distintas. Infelizmente, os advogados ainda são surpreendidos —...
Judiciário Tecnologia Ana Amelia Barreto: Roteiro do processo eletrônico na Justiça Trabalhista O Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituiu o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema...
