Amilton Augusto

Eleitoral Judiciário Política

Opinião: Afinal, o que é permitido e proibido na fase de pré-campanha?

Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45...

Política Responsabilidade Civil

Modelo de gestão de Doria tem foco no resultado, não na burocracia

Muito diferente do que se pensa, de que a gestão João Doria Junior estaria revolucionando o modo formal de governar, criando novos...

Eleitoral

Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral

A legislação eleitoral disciplina o processo de prestação de contas decorrente de campanhas eleitorais na Lei 9.504/97, sendo que o...

Administrativo Advocacia Judiciário Política

Adoção de índices de eficiência pelo Estado melhora serviços públicos

O atual sistema de gestão pública, predominância do sistema racional-burocrático, inflexível e extremamente dispendioso, o que por certo se deve...

Leis Política

Lei cria novo tipo de improbidade administrativa relacionado ao ISSN

A improbidade administrativa aterroriza os governantes dada a gravidade de suas sanções próprias, a amplitude do seu alcance pelas três...

Eleitoral

Tutela provisória de urgência pode ser aplicada na Justiça Eleitoral

Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, inúmeras mudanças foram trazidas, em especial, a expressa previsão...

Administrativo Advocacia Judiciário

Amilton Kufa: Indicadores ajudam TCE-SP a aumentar eficiência

A análise das contas públicas pelos Tribunais de Contas é motivo de muitas preocupações e críticas, em razão de acharem...