Américo Masset Lacombe

Anteprojeto do Código de Processo Civil tem inconstitucionalidades

Infelizmente o Anteprojeto do novo CPC não realizou aquilo a que se propôs. Logo na Exposição de Motivos lemos: “Na...

INSS não pode incidir sobre aviso prévio indenizado

Recentemente, o Executivo baixou um decreto que penaliza o trabalhador. As razões políticas que levaram o governo a agir desta...

A deusa Têmis carrega não só uma balança, como também uma espada. Cada uma tem o seu simbolismo próprio. A...